O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) é um regulamento da União Europeia destinado a reforçar a proteçãoão e a privacidade dos dados pessoais.
O RGPD padroniza as regras de proteção de dados em toda a União Europeia e está em vigor desde 25 de maio de 2018.
Ao abrigo do RGPD, os dados pessoais são definidos como qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
Exemplos de dados pessoais incluem:
Nos termos do nosso Aviso de Privacidade, poderemos solicitar o seu consentimento por escrito quando precisarmos de utilizar ou processar os seus dados pessoais.
Quando for necessário o consentimento, vamos explicar:
Também protegemos os seus dados pessoais através da aplicação de medidas de segurança técnicas e organizacionais robustas, para prevenir roubo, perda ou utilização indevida.
Não guardamos os dados pessoais por mais tempo do que o necessário para a finalidade para que foram recolhidos.
No entanto, em alguns casos, podemos ter de guardar os dados por mais tempo devido a:
Nestes casos, a lei exige a conservação dos dados e não precisa de fazer nada.
Se parar de utilizar os nossos serviços, os seus dados pessoais serão eventualmente removidos da nossa base de dados.
O período de retenção depende do país e licença ao abrigo do qual a sua conta foi registada.
Após o período de retenção aplicável caducar: