O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) é um conjunto de regras que aumenta a proteção e privacidade dos dados de cidadãos da UE. Fortalece e uniformiza legislações semelhantes que existiam por toda a União Europeia e entrou em vigor a 28 de maio de 2018. O RGPD define dados pessoais como “qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável”. Pode ser tudo desde um nome, uma morada, uma foto, um endereço de email, dados bancários, ou o endereço IP de um computador.
De acordo com o nosso Aviso de Privacidade atualizado, se precisarmos de utilizar ou tratar os seus dados pessoais, temos de lhe pedir o seu consentimento por escrito e definir a finalidade específica do uso desses dados. Além disso, protegemos os dados pessoais dos nossos clientes de qualquer roubo ou utilização abusiva de dados, utilizando para isso as melhores medidas técnicas e organizacionais para nos salvaguardarmos contra ameaças.
Não vamos guardar os seus dados além do tempo necessário para cumprir a finalidade inicial para a qual os pedimos. A única exceção a esta regra é quando esses dados são necessários para outras obrigações legais imperiosas e de acordo com as condições da nossa licença. Em qualquer um dos casos, não é necessária qualquer ação da sua parte.
Se optar por deixar de utilizar os nossos serviços, iremos remover os seus dados pessoais da nossa base de dados após um determinado período de tempo. O tempo necessário para remover os seus dados pessoais identificáveis depende do país e licença de registo da sua conta. Deixarão de estar acessíveis para nós.