Política de privacidade da PokerStars e PokerStars Casino

A privacidade dos utilizadores em relação à utilização do website localizado em www.pokerstars.pt (o “Site”) é muito importante para a PokerStars e para o PokerStars Casino.

Assim, onde for utilizado e o contexto o permitir, o termo "Grupo" representa a REEL Europe Limited (“REEL Europe”) as suas subsidiárias e qualquer gestora de participações da REEL Europe Limited , bem como qualquer empresa subsidiária dessa gestora de participações (aqui referidas colectivamente como “REEL Europe”, “Grupo” “nós” ou “a Empresa”).

Comprometemo-nos em manter a confidencialidade da informação pessoal por nós recolhida, assegurando a sua protecção através da utilização dos melhores softwares e arquitectura de hardwares, técnicas, métodos e procedimentos, que permitem aos utilizadores usufruir da grande gama de produtos disponíveis no nosso Site, com a garantia de que a sua privacidade se encontra salvaguardada. Cumpriremos com os termos do Act 2001 da Protecção de Dados, sob as Leis de Malta, ao processar a sua informação pessoal. As referências aos termos definidos nesta Política de Privacidade, se não se encontrarem definidos aqui, corresponderão aos estipulados Acordo de Licença de Utilização.

1. Consentimento da política de privacidade

  1. Ao utilizar o Serviço, o Utilizador (“Utilizador” ou “você”) concorda com os termos desta Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade e essas alterações terão efeito imediato a partir do momento em haja que um aviso sobre essa alteração no Site. O seu uso continuado do Serviço constitui a sua concordância com esta Política de Privacidade e quaisquer alterações que sejam feitas à mesma no futuro. O nosso Acordo de Licença de Utilização prevalece sobre qualquer conflito acerca das disposições desta Política de Privacidade. Doravante, a menos que de outra forma definidos, os termos em maiúsculas devem ter o significado que lhes é dado no nosso Acordo de Licença de Utilização. O propósito desta Política de Privacidade é permitir ao Utilizador perceber como recolhemos, armazenamos, usamos e salvaguardamos a sua informação pessoal e para que perceba os seus direitos em relação a essa informação.

2. Que informação é recolhida e com que propósito

  1. Como parte do processo de abertura de uma Conta de Utilizador da Stars no Site e para permitir-nos fornecer-lhe Serviços, iremos pedir-lhe que nos forneça certas informações pessoais, incluindo, mas não só, o seu nome, data de nascimento, endereço postal, número de telefone, endereço de e-mail e palavra-passe, bem como uma prova de que tem 18 ou mais anos de idade em jurisdições onde a idade mínima para o uso do serviço seja superior a 18. De modo a cumprir os nossos requisitos regulatórios e para que possa aceder e utilizar o nosso software e/ou o Serviço em todos os nossos websites, dá-nos permissão (ou a terceiros que estejam a agir em nosso nome) para: (i) utilizar serviços baseados em localização para determinar a sua localização geográfica a partir do seu computador ou Dispositivo pessoais (tal como definido abaixo, na Secção 9) (tal inclui, sem critério exclusivo, o seu endereço IP, ligação Wi-Fi e dados de cookies); e (ii) realizar a recolha, armazenamento, processamento, recuperação e transmissão dos seus dados pessoais (que incluem, sem critério exclusivo, os dados relativos à sua localização) e/ou outros dados ou informações do género que podem ser entregues a partir do seu Dispositivo/computador, de modo a permitir que o Serviço/software lhe seja disponibilizado e também para cumprir os propósitos definidos nesta Política de Privacidade. Não terá permissão para utilizar o nosso software e/ou Serviços se não desejar cumprir esta disposição ou se não desejar dar o seu consentimento da forma descrita acima. Também poderemos utilizar quaisquer ou todos os seus dados pessoais para verificar as suas credenciais junto de terceiros, tais como instituições financeiras, agências de verificação de identificação e agências de crédito, com o propósito de lhe providenciarmos os Serviços. Além disso, quando utiliza o Serviço, armazenamos algumas informações pessoais, incluindo informações sobre a sua actividade no Site e informações contidas ou derivadas dos Dispositivos ou sistemas que utiliza, de modo a melhorar os Serviços que lhe prestamos, assim como assegurar que o Utilizador não usa nenhuns softwares ou ferramentas proibidos de terceiros . Nós, os nossos afiliados e terceiros que lhe facultam serviços em nosso nome, iremos utilizar os seus dados pessoais com os seguintes fins:

    • confirmar transacções financeiras,
    • fornecer-lhe os Serviços;
    • propósitos de identificação, análise e verificação;
    • análises estatísticas e pesquisa;
    • investigação e desenvolvimento;
    • marketing, pesquisas de mercado e estabelecer perfis de clientes;
    • análises de dados;
    • cumprir com requisitos de licenciamento e regulamentação;
    • analisar o seu risco de crédito e de fraude;
    • combater riscos de segurança: e
    • confirmar a sua localização geográfica.

    Podemos revelar as suas informações pessoais:

    • se tal nos for solicitado por autoridades de lei e regulamentação;
    • se acreditarmos de boa fé que tal acção é necessária:
      • no cumprimento de qualquer lei ou processos legais que nos sejam colocados;
      • de forma a proteger e defender os nossos direitos de propriedade;
      • no cumprimento de qualquer entidade reguladora ou autoridade de licenciamento;
      • para permitir que terceiros que nos prestem serviços possam cobrar ou fazer pagamentos ligados a uma aposta feita por um Utilizado;
      • para permitir que uma empresa qualquer de gestão de pagamentos ou cobrança de dívida contratada por nós faça a recolha de pagamentos e os processe para e dos Utilizadores;
      • para assistir terceiras partes que nos forneçam serviços ou que ajam em nosso nome;
      • para os propósitos de quaisquer terceiras partes que nos comprem o nosso negócio ou parte do nosso negócio;
      • para assistir agências de referência de crédito como descritas nas circunstâncias descritas abaixo nesta Secção 2;
    • com o seu consentimento;
    • para fins de recuperação de desastres;
    • como definindo nas Secções 5 e 6 abaixo:

    Ocasionalmente, poderemos enviar ao Utilizador detalhes de eventos futuros, informações com notícias sobre uma série dos nossos produtos, links promocionais e outras comunicações de marketing relativos aos serviços que oferecemos (incluindo serviços de apoio gerais ao cliente). Se não quiser continuar a receber essas notificações promocionais, pode abdicar de as receber seguindo as instruções incluídas nessas mesmas notificações.

    Se o Utilizador não nos pagar alguma dívida, impedir ou reverter depósitos feitos por si, nós poderemos, sujeito à lei aplicável, fornecer os detalhes das suas contas e a forma como as gere a agências de referência de crédito ou equivalente na jurisdição em que reside (ARC). Tenha em atenção que as ARC podem registar as dívidas em falta em relação ao seu nome e outros detalhes pessoais e esta informação pode ser fornecida a outras organizações Esses registos permanecerão no arquivo da ARC por 6 (seis) anos ou outro período que seja aplicado, após a data do estorno, negação ou reversão do pagamento. A informação será usada pela ARC para prevenir o crime, fraude, branqueamento de capitais, verificar a identidade do Utilizador, se este, o seu parceiro, outros membros do seu agregado familiar, a sua empresa ou associados financeiros solicitarem outros tipos de crédito usando o seu nome ou detalhes, monitorizando a movimentação de contas que possa ter, tomando decisões de crédito, crédito relacionado com outros meios, localizando o seu paradeiro, recuperando dívidas que possua, análises estatísticas e teste de sistemas.

    Nós, os nossos parceiros, os nossos agentes ou terceiras partes que nos forneçam serviços poderão processar as suas informações em jurisdições fora da Área Económica Europeia. Neste caso, agiremos de acordo com o Acto de Protecção de Dados de 2001, sob as Leis de Malta relativas à transferência dessas informações pessoais.

    Só utilizaremos o seu nome em materiais publicitários com o seu consentimento.

    O nome que registar connosco para abrir uma conta da Stars deve corresponder ao seu próprio nome. Além disso, é importante que preencha o formulário de registo de uma Conta da Stars com informação válida e actualizada, uma vez que esta será utilizada no processo de validação de transacções financeiras e de outros propósitos supramencionados. Deverá informar-nos de quaisquer alterações relevantes à sua informação pessoal.

    Os utilizadores têm a possibilidade de mudar os detalhes de conta seleccionando uma opção de conta no software.

3. Processamento de depósitos e levantamentos

  1. No acto de fazer um depósito, os Utilizadores terão de facultar informações relativas ao método de depósito (por exemplo: número de cartão de crédito e outros dados do cartão de crédito). Esta informação, em conjunto com outras informações pessoais, pode ser utilizada para esclarecer transacções financeiras executadas por si com a REEL Europe. Deverá informar-nos, ou actualizar a sua Conta da Stars, de quaisquer alterações relevantes à sua informação pessoal.

4. Confidencialidade

  1. A REEL Europe tem-se esforçado substancialmente para proteger a confidencialidade da identidade, preferências e outras informações recolhidas dos Utilizadores individuais e não irá permitir o acesso a estas informações por ninguém de fora do Grupo, excepto ao Utilizador ou da forma descrita nesta Política de Privacidade. Investimos substancialmente no nosso servidor, base de dados, cópias de segurança, firewall e tecnologias de encriptação para proteger a informação que recolhemos. Estas tecnologias são desenvolvidas como parte da melhor arquitectura de segurança disponível.

    No que toca à protecção da sua informação, deve também fazer a sua parte. Os seus Dados de Acesso (tal como se encontram definidos no nosso Acordo de Licença de Utilização) são confidenciais e o Utilizador é obrigado a mantê-los sempre secretos e confidenciais e a fazer todos os possíveis para proteger a sua segurança e confidencialidade.

    Por favor tenha em atenção que, se utilizar o nosso serviço de Home Games, o Nome de Utilizador da Conta da Stars será também o seu identificador de Gestor de Clube ou Membro. Este será mostrado ao Gerente do Clube e aos Membros no lobby dos Home Games, no lobby do Clube (se o Gerente do Clube optar por o incluir nos directórios) e no directório público dos Clubes. Assim, as pessoas que o conhecerem através dos Home Games e/ou do seu Clube, também saberão a identidade do Nome de Utilizador. Se não concordar, então não deve utilizar os Home Games.

5. Limites de confidencialidade

  1. Dados Específicos Legalmente Requisitados: Por motivos de contexto legal, regulamentação e de segurança no qual operamos, nós podemos ser obrigados, em determinadas circunstâncias, a divulgar dados pessoais identificativos sobre os seus utilizadores e podemos não ser autorizados a informá-lo de que o fizemos. Faremos os esforços razoáveis ​​para limitar essa divulgação da seguinte forma:

    1. onde acreditamos de boa fé que somos obrigados a fazê-lo em resposta a uma intimação, mandado ou outro processo legal; ou
    2. quando for razoavelmente necessário identificar, entrar em contacto ou agir judicialmente contra pessoas ou entidades para preservar e / ou fazer valer nossos direitos.

    Além disso, podemos, e o Utilizador autoriza-nos, a revelar o seu Nome de Utilizador da Stars, nome, idade, morada, cidade, estado, código postal, país, número de telefone, e-mail, geo-localização e ainda pormenores de instrumentos financeiros utilizados para fazer depósitos e levantamentos a terceiras partes, agentes ou entidades oficiais governativas quando nós, segundo o nosso critério exclusivo, acharmos que tal é necessário ou apropriado no contexto de uma investigação de fraude, infracção de propriedade intelectual, pirataria ou outras actividades ilegais ou actividades que nos possam expor a obrigações legais.

6. Quem recebe a sua informação?

  1. Além das divulgações legalmente necessárias, tal como explicadas nesta Política de Privacidade, poderemos revelar a sua informação pessoal aos nossos funcionários, aos nossos agentes e a terceiras partes prestadoras de serviços que usem a sua informação pessoal para nos fornecer serviços relativos ao facto de você ser um Utilizador no nosso Site. Todos os receptores da sua informação pessoal devem reger-se pelas leis aplicáveis de protecção de dados a fim de manter a sua informação pessoal confidencial e protegida a um nível de protecção não inferior àquele pelo qual nos regemos.

    Poderemos combinar as suas informações pessoais recolhidas através da utilização do Serviço, e de acordo com esta Política de Privacidade, com outras informações recolhidas através da sua utilização de outros serviços operados pelo Grupo, incluindo , sem limitar, sites operados sob as marcas“PokerStars” e "PokerStars Casino", assim como todos os produtos relacionados ou complementares da mesa, incluindo serviços de networking móveis e sociais. Trataremos estas informações de acordo com e para os propósitos desta Política de Privacidade.

7. Marketing directo

  1. Poderemos utilizar o seu endereço de email ou número de telefone para lhe facultarmos notícias, promoções e outras ofertas de marketing do Grupo. Também poderemos partilhar o seu endereço de email e número de telefone com os nossos parceiros de marketing para que estes lhe facultem outras ofertas de marketing. Por respeito ao seu direito de privacidade, providenciamos meios simples através dos quais poderá interromper a recepção destas ofertas de marketing por email e por telefone da nossa parte e da parte nossos parceiros e afiliados. O Utilizador poderá pedir para deixar de receber estas ofertas a qualquer altura, bastando para isso enviar uma mensagem em branco com a palavra "Remove" no campo do 'Assunto' para o departamento de Eventos. Se pedir para interromper a recepção destas comunicações de marketing, iremos remover os seus dados das nossas listas de distribuição de marketing e de quaisquer listas futuras que poderemos vir a partilhar com os nossos parceiros de marketing. No entanto, poderá ter de cancelar a sua subscrição das ofertas de marketing enviadas pelos nossos parceiros em separado, uma vez que estes podem ter recebido os seus dados de contacto antes de o pedido para ser removido destas listas ser realizado.

8. Os seus direitos relativamente à sua informação

  1. O Utilizador tem o direito de nos pedir que lhe forneçamos os nossos registos das suas informações pessoais (de acordo com a legislação aplicável). Isto é conhecido como um pedido de acesso ao sujeito (subject access request - SAR) e desde que consigamos verificar a sua identidade de forma satisfatória (que pode ter a forma de um pedido nosso e da sua submissão dessa identificação e de outras informações que lhe possamos pedir) teremos quarenta (40) dias para satisfazer o seu SAR. Poderemos, em determinadas circunstâncias, cobrar uma pequena taxa pelos custos administrativos do seu SAR, e esse custo estará de acordo com a lei aplicável. Temos como objectivo manter as informações que possuímos sobre si o mais correctas possível. Pode escrever-nos a qualquer altura para rever, alterar ou ter os seus detalhes alterados ou corrigidos de acordo com os seus direitos previstos sob o Acto da Protecção de Dados de 2011, sob as Leis de Malta e, neste caso, podemos pedir-lhe que apresente provas da sua identidade. Para nos contactar acerca dos seus dados, pedimos-lhe que envie um email para o Serviço de Apoio. Tenha em atenção que, se encerrarmos ou se o Utilizador nos pedir que encerremos a sua Conta da Stars por um motivo qualquer, os seus detalhes pessoais ficarão retidos durante o período requerido sob os regulamentos aplicáveis anti branqueamento de capitais ou outros requisitos de licença.

9. Cookies

  1. Os cookies são fios de informação compostos apenas por texto, que são descarregados para o seu computador pessoal, portátil ou dispositivo móvel (cada um nomeado como “Dispositivo”) quando acede ao nosso Site. Estes são enviados de volta ao website de origem de cada vez que o voltar a visitar, ou para outro site que os reconheça.

    Os cookies são muito úteis e são usados para vários propósitos. Por exemplo, permitir-lhe navegar em várias páginas de forma eficiente, lembrando as suas preferências e melhorando, no geral, a experiência do utilizador. Por vezes, os cookies são usados para assegurar que a publicidade que vê online é relevante para si e para os seus interesses.

    Usamos cookies para rastrear referências aos nossos sites, para lembrar as suas preferências, para tornar os nossos sites mais adequados e para gerar dados estatísticos anónimos, que usamos para melhorar a experiência do utilizador nos nossos sites. Também usamos cookies para medir a eficiência das nossas campanhas publicitárias, limitar o número de vezes que vê uma campanha, lembrar que visitou o website e para lhe mostrar anúncios que vão mais de encontro aos seus interesses.

    Poderá consultar informações detalhadas sobre os cookies e como os utilizamos no Site na Política de Cookies, que também lhe explica como pode desligar os cookies ou controlar que cookies estão activos no seu Dispositivo (veja, em particular, a secção intitulada “Como gerir as suas definições de cookies”).

10. Quem somos?

  1. Estamos registados na Comissão de Protecção de Dados sob o Acto de Protecção de Dados das Leis de Malta.

    REEL Europe Ltd
    Villa Seminia
    8 Sir Temi Zammit Avenue
    Ta’ Xbiex, XBX 1011
    Malta

Última revisão à Política de Privacidade: Julho de 2017

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