Política de Privacidade

1. Consentimento da Política de Privacidade

Ao utilizar o site, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade e as mudanças terão efeito imediato a partir do momento que tal alteração seja notificada no site. O seu uso continuado do site constitui a sua concordância com esta Política de Privacidade e quaisquer alterações. Os nossos Termos do Serviço, disponíveis em www.pokerstars.pt/poker/room/tos, prevalecem sobre qualquer conflito no provisionamento desta Política de Privacidade. A menos que de outra forma definidos doravante, os termos capitalizados devem ter o significado que lhes é dado nos nossos Termos do Serviço.

O propósito desta Política de Privacidade é permitir-lhe perceber como recolhemos, armazenamos, usamos e salvaguardamos a sua informação pessoal e para que perceba os seus direitos em relação a essa informação.

2. Que informação é recolhida e com que propósito

Como parte do processo de abertura de conta no site e para permitir-nos fornecer-lhe serviços, iremos pedir-lhe que nos forneça certas informações pessoais, incluindo o seu nome, endereço postal, número de telefone, endereço de e-mail e palavra passe bem como a certificação de que tem 18 ou mais anos de idade em jurisdições onde a idade mínima para o uso do serviço seja superior a 18. Também poderemos usar a sua informação para verificar as suas credenciais junto de terceiras partes como instituições financeiras, agências de verificação de identificação e agências de crédito com o propósito de lhe providenciarmos serviços.

Nós, membros do nosso grupo, ou afiliados e terceiras partes que fornecem serviços em nosso nome, iremos usar a sua informação pessoal para vários fins, tais como:

• confirmar transacções financeiras;
• fornecer-lhe serviços;
• propósitos de identificação e investigação;
• análises estatísticas e pesquisa;
• investigação de desenvolvimento;
• marketing, pesquisas de mercado e estabelecer perfis de clientes;
• análises de dados;
• cumprir com requisitos de licenciamento e regulamentação; e
• analisar o seu risco de crédito.

Nós podemos desvendar a sua informação pessoal:

1. se nos for solicitado por autoridades de lei e regulamentação;
2. se acreditarmos de boa fé que tal acção é necessária:
   1. para cumprir com qualquer lei ou cumprir com processos legais que nos sejam colocados;
   2. para proteger e defender os nossos direitos de propriedade;
   3. para qualquer entidade reguladora ou autoridade de licenciamento;
   4. a terceiras partes para os propósitos de estabelecer ou fazer pagamentos relacionados com qualquer aposta;
   5. para qualquer companhia de gestão de pagamentos ou cobrança de dívida por nós contratada para fazer a recolha de pagamentos e processar as recolhas para e dos utilizadores;
   6. para terceiras partes que nos forneçam serviços ou em nosso nome;
   7. para quaisquer terceiras partes que nos comprem ou o nosso negócio ou parte do nosso negócio;
   8. para agências de referência de crédito como as descritas nas circunstâncias descritas abaixo nesta Secção 2;
3. com o seu consentimento;
4. para fins de recuperação de desastres; ou
5. como definido abaixo na Secção 5.

Nós e outros membros do nosso grupo corporativo poderemos enviar-lhe ocasionalmente eventos ou informação noticiosa ou informação relativa a novos serviços e para fornecer-lhe serviços de apoio ao cliente. Se não desejar mais receber as nossas newsletters, pode desistir de recebê-las seguindo as instruções incluídas em cada newsletter.

Onde você falhar em ressarcir-nos de quaisquer dívidas, impedir ou reverter depósitos que faça, nós poderemos fornecer os detalhes das suas contas e a forma como as gere a Agências de Referência de Crédito (ARC). As ARC irão registar a dívida pendente. Esta informação pode ser fornecida a outras organizações e os registos permanecerão nas ARC durante 6 anos após a data da dívida, impedimento ou reversão de pagamento. A informação será usada pelas ARC para prevenir o crime, fraude, lavagem de dinheiro, verificar a sua identidade, do seu parceiro, outros membros do seu agregado familiar, que a sua empresa ou associados financeiros solicitem outras oportunidades, monitorizar a movimentação de contas que possa ter, tomada de decisões de crédito, crédito relacionado com outros meios, traçar o seu paradeiro, recuperar dívidas que possua, análises estatísticas e teste de sistemas.

A sua informação pessoal pode ser processada por nós, outros membros do nosso grupo, os nossos parceiros, os nossos agentes ou terceiras partes que nos forneçam serviços, em jurisdições fora da Ilha de Man e da Área Económica Europeia. Nesta eventualidade cumpriremos com os termos do Act 2002 da Protecção de Dados da Ilha de Man.

Utilizaremos o seu nome em materiais publicitários com o seu consentimento.

O nome que registar connosco deve ser o seu próprio nome. Além disso, é importante que preencha os detalhes de conta com informação válida, uma vez que será utilizada no processo de validação de transacções financeiras e outros propósitos mencionados. É seu dever informar-nos de quaisquer alterações relevantes da sua informação pessoal.

Os utilizadores têm a possibilidade de mudar os detalhes de conta seleccionando uma opção de conta no download do software.

3. Processamento de depósitos e levantamentos

No acto de fazer um depósito, os utilizadores terão de fornecer informação de método de depósito (exemplo: número de cartão de crédito). Esta informação em conjunto com outras informações pessoais pode ser usada para esclarecer transacções financeiras executadas por si com a PokerStars ou terceiras partes em nosso nome.

4. Confidencialidade

A PokerStars tem levado a cabo esforços substanciais para proteger a confidencialidade da identidade, preferências e outra informação recolhida sobre utilizadores individuais e não irá permitir com conhecimento o acesso a esta informação por ninguém de fora da PokerStars, outros que não o utilizador ou como descrito na Política de Privacidade. A PokerStars fez investimentos substanciais no seu servidor, base de dados, cópias de segurança, firewall e tecnologias de encriptação para proteger a informação recolhida pela PokerStars. Estas tecnologias estão dispostas como parte do estado da arte de arquitectura de segurança, como pode ver em www.pokerstars.pt/poker/room/features/security/.

Você também deve cumprir a sua parte em proteger a sua informação. Os seus Dados de Login são confidenciais e você é obrigado a manter sempre os seus Dados de Login secretos e confidenciais e a realizar os seus melhores esforços para proteger o seu secretismo e confidencialidade.

Por favor note que, se utilizar o nosso serviço de Home Games, a sua ID de Utilizador será também o seu identificador de Gestor ou Membro de Clube e será apresentado ao Gestor de Clube a Membros no lobby dos Home Games, lobby do clube e (se o Gestor de Clube optar pela inclusão em directorias) em directorias públicas dos Clubes. Portanto, pessoas que o conheçam através dos Home Games e/ou do seu Clube irão também conhecer a identidade da sua ID de Utilizador da conta de jogador da PokerStars.

5. Limites de Confidencialidade

Dados Específicos Legalmente Requisitados: devido ao ambiente legal, regulador e de segurança em que operamos, a PokerStars pode ser obrigada, em certas circunstâncias, a desvendar informação identificativa pessoal sobre os nossos utilizadores e podemos não ser autorizados a informá-lo de que o fizemos. A PokerStars tomar os esforços razoavelmente necessários para limitar tal fornecimento a: quando a PokerStars acreditar de boa fé que que lhe é pedido para fazê-lo em resposta a uma intimação, garantia ou outro processo legal; ou quando for necessário identificar, contactar ou mover uma acção legal contra pessoas ou entidades para preservar e/ou reforçar os direitos da PokerStars. Além disso, podemos, e você autoriza-nos, a revelar a sua identificação de utilizador, nome, rua, cidade, Estado, código postal, país, número de telefone, e-mail e informações da empresa mais detalhes de instrumentos financeiros usados para depositar e levantar a terceiras partes, agentes da PokerStars ou entidades oficiais governativas quando nós, na nossa própria consciência, acreditarmos ser necessário ou apropriado em relação a investigação de fraude, infracção de propriedade intelectual, pirataria ou outras actividades ilegais ou actividades que nos possam expor a obrigações legais.

6. Quem recebe a sua informação?

Adicionalmente às divulgações legalmente requeridas como explicado nesta Política de Privacidade, poderemos revelar a sua informação pessoal aos nossos funcionários, empregados de outras companhias do nosso grupo corporativo, aos nossos agentes e a terceiras partes fornecedoras de serviços que usem a sua informação pessoal para nos fornecer serviços a respeito de você ser um utilizador da PokerStars. Todos os receptores da sua informação pessoal devem reger-se pelas leis aplicáveis de protecção de dados a fim de manter a sua informação pessoal privada a um nível não inferior àquele pelo qual nos regemos.

7. Os seus direitos em relação à sua informação

Desejamos manter a nossa informação sobre si tão exacta quanto possível. Pode escrever-nos a qualquer altura para rever, mudar, obter uma cópia da sua informação ou ter os seus detalhes alterados ou corrigidos de acordo com os seus direitos previstos sob o Act 2002 da Protecção de Dados da Ilha de Man e, neste caso, podemos pedir-lhe que faça prova da sua identidade. A fim de nos contactar tendo em vista a sua informação, por favor envie um e-mail para support@pokerstars.com. Nós poderemos em certas circunstâncias colectar uma pequena quantia para cobrir o custo de administração tendo em vista qualquer pedido feito por si neste sentido.

8. Cookies

Nós podemos enviar-lhe um cookie temporário quando visita o site. Um cookie é uma quantidade de informação apenas em texto que colocamos na pasta de cookies seu computador a fim de nos podermos lembrar de quem você é quando visita o nosso site. Você não é obrigado a aceitar o nosso cookie e tem a possibilidade de aceitar ou rejeitar cookies alterando as definições no seu browser. Por favor visite www.cookiecentral.com/faq se desejar mais informações sobre a colocação, uso ou remoção de cookies.

9. Quem somos?

Rational Entertainment Enterprises Limited
33-37 Athol Street
Douglas
Isle of Man, IM1 1LB

Última revisão da Política de Privacidade: 09 de Setembro de 2011.