Termos de Participação no VIP Club Live:

Estes termos de participação (“Termos de Participação”) aplicam-se aos eventos do VIP Club Live da PokerStars e qualquer evento semelhante subsequente organizado ("Evento(s)" ).  A PokerStars vai organizar cada um dos eventos.

A sua participação nos eventos do VIP Club Live da PokerStars significa que aceita todos estes Termos de Participação. Quando entrar num Evento, terá que assinar um documento no qual irá aceitar estes Termos de Participação.

1. Inscrição no evento

  1. No acto de inscrição para participar do Evento, cada participante ("Você" ou “o Participante”) deve aceitar os Termos de Participação como aqui descritos ("Acordo").

  2. Cada Evento é exclusivo para jogadores da PokerStars com estatuto VIP e, para participar, tem que comprar um bilhete na Loja VIP no Software, utilizando seus pontos de jogador frequente (FPPs). Pode encontrar os bilhetes na categoria "VIP Club Live", clicando no botão da Loja VIP na Caixa.

  3. O número de FPPs que terá que pagar para entrar no Evento pode variar consoante o seu estatuto VIP. Veja abaixo os detalhes.

    Estatuto VIPCusto de FPPs
    SilverStar 1.500
    GoldStar 1.350
    PlatinumStar 1.200
    Supernova 1.000
    Supernova Elite GRÁTIS

2. DETALHES DO EVENTO E PARTICIPAÇÃO

  1. Os detalhes do Evento serão anunciados um (1) mês antes do Evento, na página do Clube VIP Live. Se desejar participar, deve reservar um lugar comprando um bilhete para o Evento na Loja VIP. Todas as reservas serão feitas com base na ordem dos pedidos e a PokerStars não declara nem garante que o bilhete vai estar disponível para compra no momento do seu pedido. Além disso, caso queira cancelar o seu bilhete depois da compra, tenha em atenção que qualquer cancelamento feito com menos de vinte e quatro (24) horas de antecedência não será reembolsado. Quando comprar o seu bilhete, vamos registar o seu nome na nossa lista de participantes.

  2. Terá de apresentar à PokerStars um documento emitido pelo Governo (como um passaporte ou carta de condução com fotografia) para poder entrar no local do Evento. O seu documento emitido pelo Governo tem que ter o mesmo nome utilizado na sua conta de jogador no Site. Reconhece e aceita que a sua informação pessoal se encontra correcta e pode ser armazenada e processada por nós, pelos nossos afiliados, agentes e serviços terceiros que trabalham para nós, em áreas de jurisdição fora da Isle of Man e da Área Económica Europeia. Os dados pessoais do jogador poderão ser utilizados por nós para qualquer um dos seguintes propósitos:

    1. para o identificar à chegada ao Evento;
    2. para lhe enviar informações sobre eventos e notícias relativas a eventos ao vivo ou outros materiais de marketing relativos aos nossos serviços ou aos serviços dos nossos afiliados;
    3. para comunicações relativas ao pagamento de prémios (se aplicável); e
    4. para propósitos administrativos internos.
  3. Segundo estes termos, consente que a PokerStars e/ou os seus afiliados processem e utilizem a sua informação pessoal para os propósitos descritos acima e, por usa vez, a PokerStars cumprirá com sua Política de Privacidade. Também concorda expressamente que poderemos partilhar os seus dados pessoais com os nossos afiliados para os propósitos acima definidos. A PokerStars e outros membros do nosso grupo corporativo poderão enviar-lhe ocasionalmente informações sobre eventos ou notícias ou informação relativa a novos serviços e oferecer-lhe serviços de apoio ao cliente. Se não desejar receber as nossas newsletters, pode abdicar das mesmas, seguindo as instruções incluídas em cada newsletter.

  4. A sua entrada e participação em qualquer Evento dependerá do critério exclusivo da PokerStars que pode, a qualquer momento, restringir ou proibir a sua presença no Evento se tiver motivos para acreditar que você:

    1. violou ou tentou violar qualquer termo ou condição relacionado com o Evento tal como estes lhe foram notificados pela PokerStars ou qualquer um dos seus afiliados; e/ou
    2. se envolveu em qualquer comportamento abusivo, ofensivo, desonesto ou violento, ou forneceu informações falsas à PokerStars.
  5. O bilhete de entrada para o Evento não pode ser transferido nem copiado e só pode ser utilizado por você como descrito neste Acordo.

3. Saúde e segurança

  1. Deve cumprir todas as orientações de saúde e segurança e instruções que lhe possam ser dadas pela PokerStars ou pelo local do Evento relativas à sua participação no Evento e aderir a qualquer requisito legal e regulatório aplicável que seja necessário. O não cumprimento de qualquer directriz pode resultar na sua remoção do local do Evento e/ou exclusão do Evento.

  2. Deve tomar todas as medidas necessárias para preservar a sua saúde e segurança enquanto estiver a participar no Evento e/ou a participar em qualquer actividade que faça parte do Evento. Qualquer comportamento, acto ou conduta sua que a PokerStars ou o local do evento considerem que representa um risco médico ou de segurança (incluindo, sem limitações, qualquer comportamento físico ou psicológico abusivos) terá como consequência a expulsão imediata do local e proibição de qualquer participação adicional no Evento.

  3. Reconhece e concorda que estará presente e irá participar no Evento por sua conta e risco. Deve informar a PokerStars de quaisquer condicionantes médicas ou outras que possam significar que não está apto para participar no Evento assim que tiver conhecimento de tal condicionante. A PokerStars reserva-se o direito de lhe retirar o seu lugar no Evento, sem responsabilidade ou compensação, se, na sua exclusiva opinião, se puder colocar a si mesmo ou a outros em risco de contrair doença ou lesão, ou ao cancelamento, interrupção ou redução do Evento.

4. Limites de responsabilidade

  1. Ao participar no Evento, concorda por este meio libertar, isentar e desresponsabilizar a PokerStars, os seus representantes legais, afiliados, subsidiários, agências e respectivos funcionários, directores, funcionários e agentes de quaisquer custos, despesas, danos, perdas, acções ou recursos interpostos por si (ou qualquer terceiro em seu nome) (“Queixas”), em resultado da sua participação no Evento e/ou qualquer prémio que lhe possa ser atribuído como resultado da mesma e a PokerStars rejeita completamente qualquer responsabilidade em relação a tais Queixas (à excepção do pagamento de quaisquer custos e despesas especificamente fornecidas como parte do prémio (se existente) respeitante a este Evento). Esta limitação não inclui qualquer responsabilidade da parte da PokerStars para consigo por: (i) negligência; (ii) morte ou lesão pessoal não decorrentes de negligência da PokerStars ou dos seus funcionários; (iii) falta de comparência fraudulenta; ou (iv) qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável.

  2. Salvo como permitido na Cláusula 4.1 acima, a PokerStars não aceita qualquer responsabilidade para consigo e exclui totalmente qualquer responsabilidade em relação a qualquer perda de lucro, negócios, renda ou economias antecipadas ou por perda especial ou consequente de qualquer natureza que surjam ou sejam sofridas por si.

  3. A PokerStars não será responsabilizada por si por desempenhar qualquer uma destas obrigações relativas ao Evento quando não puder fazê-lo devido a circunstâncias que ultrapassem o seu controlo e, apesar de a PokerStars se esforçar para programar outro evento ou oferecer um prémio alternativo (conforme o caso), não pode ser responsabilizada por compensá-lo de forma alguma para além do reembolso do valor exacto de FPPs que você utilizou para adquirir o bilhete para o evento.

  4. Pelo presente, concorda em ressarcir a PokerStars, os seus representantes legais, afiliados, subsidiários, agências e respectivos dirigentes, directores, empregados contra todos os custos, reivindicações, perdas, danos, despesas e responsabilidades (incluindo mas sem limitações, taxas legais, perda de reputação e boa fé) sofridas pela PokerStars resultantes de:

    1. uma violação da sua parte (ou da parte de qualquer pessoa que desempenhe funções sob a sua autoridade) de qualquer uma das suas obrigações, representações, garantias e tarefas contidas neste Acordo; ou
    2. em relação ao não cumprimento de qualquer instrução dada pela PokerStars ou local relativa a qualquer assunto ligado à participação no Evento.
    3. todos e quaisquer custos, reclamações, despesas e passivos (incluindo sem limitações, taxas legais e qualquer soma paga em assessoria jurídica) resultantes da violação da sua parte (ou da parte de qualquer pessoa que desempenhe funções sob a sua autoridade) de qualquer um dos acordos, garantias e/ou tarefas da sua parte contidas neste acordo.

5. Direitos de filmagem e imagem

  1. Garante irrevogavelmente à PokerStars e aos seus afiliados todos os direitos, consentimentos e licenças necessárias para permitir à PokerStars e aos seus afiliados fazer uso total (incluindo mas sem limites, a reproduzir, distribuir, publicar, exibir, realizar publicamente e fazer trabalhos derivados) da sua fotografia, aparência, imagem, voz, nome, gravações em filme e em áudio que o contenham, como fotografado, gravado ou exibido por ou em nome da PokerStars ou dos seus afiliados (a "Contribuição") em todo o universo em perpetuidade e sem royalties por qualquer e todos os meios em qualquer e todos os meios de comunicação, sejam eles conhecidos ou que ainda serão desenvolvidas e concebidas, em qualquer programa onde a sua contribuição tenha sido gravada ou em qualquer outros programas e outro conteúdo incluindo, mas sem limitações, em relação a qualquer gravação áudio visual do Evento que a PokerStars (ou terceiros em seu nome) criem. Concorda ainda com a produção e lançamento de promos de, ou outros materiais relacionados a, um Torneio, ou torneios de poker, ou sites de poker online associados à marca PokerStars. Concorda com a captação de fotografias, gravações e posterior emissão e/ou exibição ao vivo da sua Contribuição.

  2. Segundo o presente Contrato, exonera a PokerStars e os seus afiliados de e contra qualquer reivindicação, dano, responsabilidade, custos e despesas provenientes de qualquer violação de direitos de privacidade, publicidade ou personalidade que tenha, ou violação de qualquer direito de autor ou de propriedade, baseado no contrato acima e relacionado com qualquer utilização da Contribuição sobre as licenças e direitos aqui garantidos. O licenciamento precedente será vinculativo para jogador e para os seus herdeiros e representantes legais.

  3. Admite e concorda que só a PokerStars possui os direitos, títulos e interesses, sem limitações, a todos os direitos de autor e de propriedade intelectual, de e para a Contribuição e qualquer trabalho derivado dela. Se a extensão de propriedade da Contribuição não for automaticamente concedido à PokerStars, garante e concede à PokerStars todos os direitos, títulos e interesses em e para a Contribuição, e concorda em executar todos os documentos que possam ser razoavelmente requisitados pela PokerStars para efectuar o precedente.

  4. Em reconhecimento das necessidades de produção de filmagem e televisão, a PokerStars poderá editar, copiar, adicionar, retirar, adaptar ou traduzir a Contribuição quando o julgar necessário e, em relação à Contribuição, abdica irrevogavelmente dos benefícios e concorda em declarar qualquer provisão da lei conhecida como "direitos morais" ou qualquer leis similares em qualquer jurisdição. Concorda que a PokerStars não tem obrigação de transmitir, exibir e/ou exercer qualquer um dos direitos e licenças aqui garantidos.

  5. Garante-nos que que está completamente autorizado a dar-nos a Contribuição, (b) que nada na Contribuição (seja por meio de inflexão ou gestos ou de qualquer outra forma) irá infringir os direitos autorais ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, qualquer contrato ou violação de deveres de confiança, que constitua desrespeito aos tribunais, seja difamatório ou seja premeditado para trazer à PokerStars, outras companhias sob a mesma propriedade corporativa, qualquer emissora, a marca PokerStars em descrédito e (c) que todos os factos expressos por si na Contribuição são, segundo o seu melhor conhecimento e crença, verdadeiros na medida em que a sua Contribuição contenha qualquer opinião, essas opiniões são genuína e verdadeiramente suas.

  6. Além disso, todas as permissões sob os UK Performers Rights Protection Acts 1958 to 197, ou sob legislações semelhantes noutros países do mundo relativas à sua presença no Evento e à exploração em todas as formas e todas os meios de comunicação incluindo (mas sem limitações) todas as formas de exibição pública, transmissão na televisão, internet e vídeo são garantidas e cedidas à PokerStars e/ou qualquer companhia relacionada.

  7. Ao participar num Evento, reconhece à PokerStars que os direitos totais em todo o mundo de cada fotografia, filme e/ou vídeo ou outras gravações suas feitas por nós (ou por terceiros em nosso nome) durante qualquer Evento, pertencem à PokerStars e/ou a qualquer companhia relacionada.

  8. Garante à PokerStars que é capaz de designar todos estes direitos e agir segundo estas condições e, para além disso, concorda em realizar qualquer pedido razoável feito pela PokerStars durante o Evento para ajudar a publicitar, televisionar e promover o Evento.

6. Disposições várias

  1. A PokerStars reserva-se o direito de alterar ou cancelar qualquer Evento segundo os seus próprios critérios.

  2. A PokerStars reserva-se o direito de recusar a entrada no Evento a qualquer pessoa. Se for excluído de um (1) Evento pela PokerStars e/ou pelo local, pode ficar proibido ou não se poder qualificar para entrar em Eventos futuros organizados pela PokerStars ou qualquer uma das companhias do grupo.

  3. Os prémios recebido em relação ao Evento não podem ser transferidos. Os vencedores serão responsáveis pelo pagamento de qualquer imposto, licença, registo ou qualquer outra taxa associada aos prémios oferecidos.

  4. Em circunstâncias onde existe um prizepool garantido, esta garantia não se aplica caso a participação dos jogadores em qualquer Evento seja afectada como resultado de actos, eventos, omissões ou acidentes que ultrapassem o controle da PokerStars, como catástrofes naturais, incluindo mas não se limitando, a incêndios, cheias, terremotos, tempestades de vento ou qualquer desastre natural; guerras, ameaças ou preparativos para guerras, ataques terroristas, guerra civil, distúrbios civis ou rebeliões; concordância voluntária ou obrigatória com qualquer lei (incluindo a falha na garantia de uma licença ou consentimento necessário ou qualquer alteração na lei ou interpretação da mesma); fogo, explosões ou danos por acidente; condições climáticas adversas.

  5. A PokerStars reserva-se o direito de mudar estes Termos de Participação a qualquer momento; sendo assim, antes de participar num Evento deve rever a versão mais actualizada dos mesmos.

  6. O Acordo, e quaisquer assuntos relacionados com ele, são regulados e interpretados de acordo com as leis da Portugal. Reconhece, de forma irrevogável, que os tribunais competentes de Lisboa, Portugal detêm a jurisdição exclusiva relativamente a qualquer reclamação, conflito ou desacordo relativos ao Acordo e a qualquer assunto dele decorrente, e renuncia irrevogavelmente a qualquer direito que possa ter para contestar qualquer acção levantada nesses tribunais, ou a reclamar que a acção seja levantada num fórum inconveniente, ou que esses tribunais não tenham jurisdição competente. Nada nesta cláusula deve limitar o direito da PokerStars de tomar procedimentos contra si em qualquer outro tribunal de jurisdição competente, nem deve a tomada de acções em qualquer uma ou mais jurisdições impedir a tomada de procedimentos em quaisquer outras jurisdições, quer sejam ou não concorrentes, até aos limites permitidos pela lei de tal outra jurisdição.

  7. Este acordo constitui o acordo total entre si e a PokerStars, e sobrepõe-se a qualquer acordo anterior entre si e a PokerStars, em relação aos assuntos tratados neste documento. Concorda que, ao assinar este acordo, não confiou em qualquer representação ou garantias, sejam escritas ou verbais realizadas pela PokerStars a não ser essas expressamente referidas neste acordo. Concorda que a PokerStars terá o direito de livremente designar os seus direitos, licenças e/ou obrigações, no todo ou em partes, sob este acordo em qualquer parte, sem o notificar.

Se tiver alguma questão acerca do VIP Club Live da PokerStars, pedimos-lhe que contacte vipclub@pokerstars.pt.

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