Em baixo irá encontrar o nosso Aviso de Privacidade, onde consta de que forma vamos tratar os seus dados pessoais e quais são os seus direitos à proteção de dados. Recomendamos veementemente que se familiarize com este Aviso de Privacidade. No entanto, compreendemos que as pessoas tenham vidas ocupadas, por isso, queremos facultar-lhe um breve resumo de como vamos utilizar os seus dados pessoais — não se esqueça de que esta primeira secção é apenas um resumo e não deve substituir a leitura do Aviso de Privacidade completo abaixo.
Tratamos os seus dados pessoais para as finalidades referidas detalhadamente abaixo, mas os dois objetivos principais são fornecer-lhe serviços e cumprir as nossas obrigações regulatórias, mais especificamente:
Este Aviso de Privacidade é aplicável aos websites, aplicações, bens e serviços associados ao mesmo ou que não tenham o seu próprio aviso de privacidade. O objetivo deste Aviso de Privacidade é fornecer-lhe informações sobre como usamos os seus dados pessoais. Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado ocasionalmente, por isso recomendamos que o reveja com regularidade. No entanto, quando fizermos alterações significativas, iremos comunicá-las.
O responsável pelo tratamento (também conhecido como controlador de dados) dos dados pessoais do Utilizador é a TSG Interactive Services (Ireland) Limited, Belfield Office Park, Beech Hill Road, Clonskeagh, Dublin 4, Irlanda. É a esta entidade a que a Empresa se refere neste Aviso de Privacidade quando menciona “TSG”, “a Empresa”, “nosso” e “nos”, etc.
Sim, a Empresa nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO). Apesar de o Utilizador poder contactar o DPO da Empresa através do endereço dataprotection@flutterint.com, a equipa do Serviço de Apoio da Empresa será o seu ponto inicial de contacto caso o Utilizador pretenda exercer os seus direitos. Consulte abaixo a secção “Os Direitos do Utilizador”.
As referências ao Grupo neste Aviso de Privacidade referem-se à Flutter Entertainment plc e a todas as suas empresas subsidiárias diretas ou indiretas, parcerias de empresas comuns e as suas empresas relacionadas, independentemente da sua localização no mundo e respetiva existência em determinado período, incluindo, sem critério de exclusividade, a Paddy Power, Betfair, Timeform, Sportsbet, BetEasy, FanDuel, TVG, Adjarabet, Sky Betting and Gaming, PokerStars, Sisal, Junglee, Singular e FOX Bet.
De modo a que a Empresa possa prestar serviços ao Utilizador, este terá de criar uma conta de utilizador. Ao criar esta conta de utilizador, terá de submeter determinados dados pessoais, tais como o seu nome, idade, morada e email. Também poderão ser necessárias informações adicionais para que o Utilizador possa utilizar alguns dos serviços da Empresa, tais como os dados do cartão bancário e cartão de identificação do Utilizador.
A Empresa também recolhe informações sobre as transações efetuadas pelo Utilizador, incluindo a sua atividade de jogo. A Empresa pode recolher dados pessoais através de questionários realizados pela Empresa ou por empresas contratadas pela mesma para essa finalidade. Para além disso, a Empresa informações sobre a forma como o Utilizador utiliza os seus websites, aplicações móveis e serviços. A Empresa também irá recolher outras informações que sejam necessárias de modo a tratar os dados pessoais do Utilizador para as finalidades definidas neste Aviso de Privacidade.
Quando o Utilizador contactar a Empresa, a mesma irá recolher os dados pessoais que o Utilizador lhe facultar durante estas comunicações.
A Empresa também poderá recolher dados pessoais de prestadores de serviços terceiros, tais como agências de referências de crédito e empresas de prevenção de fraude.
Por último, a Empresa também utiliza “cookies” e tecnologias semelhantes que podem recolher determinadas informações sobre o Utilizador, tais como os endereços de IP dos seus dispositivos e atividade online, que irão ser compostas em parte pelos dados pessoais do Utilizador. O Utilizador pode obter mais informações sobre os cookies utilizados pela Empresa na secção “Cookies” abaixo.
De acordo com as leis de proteção de dados, a Empresa apenas irá tratar os dados pessoais do Utilizador quando tiver uma base legal para o fazer relativamente aos dados pessoais do Utilizador. A Empresa trata os dados pessoais do Utilizador quando: (i) é necessário prestar-lhe serviços ao abrigo do cumprimento do contrato que a Empresa tem com o Utilizador; (ii) é obrigada a fazê-lo em função das obrigações legais ou regulatórias; (iii) o Utilizador tiver dado o seu consentimento à Empresa; ou (iv) quando for dos interesses legítimos da Empresa tratar os dados pessoais do Utilizador, desde que nenhum destes interesses prejudique os próprios direitos, liberdades e interesses do Utilizador.
Exceto em circunstâncias limitadas, a Empresa não trata categorias especiais dos dados pessoais do Utilizador (tais como dados pessoais relativos à sua saúde, etnia, religião, orientação política, filiação sindical ou sexualidade) ou dados pessoais relativos a delitos criminais ou condenações. Para as circunstâncias limitadas em que a Empresa trata de categorias especiais de dados pessoais, a mesma inclui a base legal necessária abaixo em itálico.
A seguinte lista apresenta as finalidades para as quais a Empresa poderá tratar os dados pessoais do Utilizador e a base legal para realizar este tratamento:
Finalidade |
Base legal |
Para criar, administrar e gerir a conta do Utilizador |
Necessário para o cumprimento de um contrato |
Para prestar os serviços da Empresa ao Utilizador (incluindo permitir-lhe jogar os jogos da Empresa) |
Necessário para o cumprimento de um contrato |
Para receber e responder às comunicações e pedidos do Utilizador |
Necessário para o cumprimento de um contrato se a comunicação for especificamente relativa aos serviços ou interesses legítimos da Empresa |
Para notificar o Utilizador de atualizações importantes aos websites, aplicações móveis e serviços da Empresa |
Necessário para o cumprimento de um contrato |
Para assegurar que a Empresa pode cumprir as suas obrigações regulatórias relativamente à utilização dos seus serviços por parte do Utilizador, incluindo a verificação da exatidão dos dados facultados pelo Utilizador, a verificação da sua identidade e a verificação da sua idade (o que poderá incluir a divulgação dos dados do Utilizador a terceiros ou a complementação dos seus dados pessoais com informações recebidas de terceiros (tal como agências de referências de crédito)) |
Necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória |
Para a Empresa averiguar as origens dos fundos e riqueza e para determinar se o Utilizador tem a capacidade financeira que lhe permita sustentar os montantes que gasta |
Necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória |
Para que a Empresa cumpra as suas obrigações de acordo com as leis em vigor (incluindo legislação para o jogo e requisitos regulatórios e de licenças relativos às suas licenças de jogo) |
Necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória |
Para que a Empresa identifique e denuncie atividades suspeitas de serem ilícitas, fraudulentas ou de outra forma inadequadas associadas aos seus websites, aplicações móveis e serviços (incluindo o branqueamento de capitais) |
Necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória |
Para que a Empresa monitorize padrões de jogo e identifique possíveis preocupações em matéria de jogo responsável |
Necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória |
Caso o Utilizador faça esse pedido à Empresa (como nos casos de autoexclusão), impedir que o Utilizador utilize os websites, aplicações móveis e serviços da Empresa |
Necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória |
Para que a Empresa cumpra os limites de depósito, gasto e perdas que o Utilizador tiver definido ou que tenham sido aplicados à sua conta de utilizador |
Consentimento |
Para que a Empresa apoie outras finalidades necessárias para o cumprimento das suas obrigações contratuais ou especificamente definidas no momento em que o Utilizador fornecer os seus dados pessoais |
Necessário para o cumprimento de um contrato |
Para que a Empresa identifique o uso fraudulento dos seus serviços |
Necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória |
Para identificar a violação dos termos de utilização da Empresa |
Necessário para o cumprimento de um contrato |
Para que a Empresa realize campanhas de estudo de mercado |
Interesses legítimos para que a Empresa compreenda melhor os produtos e serviços que agradam mais aos seus clientes |
Para que a Empresa envie questionários de modo a compreender melhor os seus produtos e serviços |
Interesses legítimos para que a Empresa compreenda melhor os produtos e serviços de que agradam mais aos seus clientes |
Para que a Empresa reveja os resultados dos questionários preenchidos pelo Utilizador |
Consentimento |
Para que a Empresa prepare estatísticas relativas à utilização dos seus websites, aplicações e serviços realizada pelo Utilizador e pelos outros clientes da Empresa |
Interesses legítimos para que a Empresa possa compreender e melhorar a utilização dos seus produtos e serviços |
Para que a Empresa envie ofertas e promoções relativas aos seus serviços que possam ser do interesse do Utilizador |
Consentimento |
Para que a Empresa grave chamadas telefónicas e chats ao vivo com os seus representantes dos serviços de apoio ao cliente para fins de formação |
Interesses legítimos para que a Empresa possa melhorar os seus serviços de apoio ao cliente |
Para que a Empresa grave chamadas telefónicas e chats ao vivo com os seus representantes dos serviços de apoio ao cliente para fins regulatórios |
Necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória |
Para que a Empresa utilize o nome, imagem, nome de utilizador ou localização do Utilizador em publicidade e comercialização, mas apenas quando o Utilizador tiver dado expressamente o seu consentimento informado à Empresa |
Consentimento |
Partilha: para que a Empresa possa partilhar os dados pessoais do Utilizador com outros membros do grupo que ajudem a fornecer os serviços aos clientes |
Interesses legítimos para que a Empresa possa prestar serviços |
Partilha: para que a Empresa partilhe os dados pessoais do Utilizador com os seus consultores profissionais, tais como advogados e assessores |
Interesses legítimos para que a Empresa possa procurar aconselhamento |
Partilha: para que a Empresa possa partilhar dados com outros membros do grupo de forma a assegurar que as medidas de jogo responsável possam ser aplicadas em todo o Grupo |
Necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória |
Partilha: para que a Empresa partilhe os seus pessoais do Utilizador com serviços de redes sociais para lhe apresentar anúncios em sites de redes sociais, exceto se o Utilizador tiver pedido para não receber esses anúncios na sua conta da rede social |
Interesses legítimos para que a Empresa possa publicitar melhor os seus produtos e serviços |
Partilha: para que a Empresa partilhe os dados pessoais do Utilizador com terceiros por motivos de verificação de identidade e geolocalização |
Necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória |
Partilha: para que a Empresa partilhe os dados pessoais do Utilizador com terceiros com a finalidade de detetar a fraude e o branqueamento de capitais |
Necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória |
Partilha: para que a Empresa partilhe os dados pessoais do Utilizador com as autoridades policiais para a prevenção e deteção de crimes |
Interesses legítimos para que a Empresa possa proteger os seus serviços e a sua comunidade |
Partilha: para que a Empresa possa partilhar os dados pessoais do Utilizador com bases de dados nacionais de autoexclusão no caso de se ter autoexcluído |
Necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória |
Partilha: para que a Empresa partilhe os dados pessoais do Utilizador com os reguladores de jogo de modo a ajudar e dar resposta a pedidos decorrentes de investigações |
Necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória |
Cookies: para que a Empresa possa operar os seus websites e aplicações móveis, incluindo permitir ao Utilizador interagir com os websites e aplicações móveis da Empresa e para lembrar as seleções quando o Utilizador navega entre páginas |
Interesse legítimo para utilizar um website com, pelo menos, as funcionalidades básicas para a Empresa prestar os seus serviços |
Cookies: para que a Empresa analise a forma como o Utilizador utiliza o website da Empresa, monitorizar o público da Empresa na Web e preencher o website da Empresa com determinados conteúdos de acordo com a utilização do Utilizador |
Consentimento |
Cookies: para que a Empresa acompanhe a visita do Utilizador ao website da Empresa para que esta possa compreender de que forma os clientes chegam ao website da Empresa e para onde vão a partir do mesmo de forma a facilitar acordos comerciais |
Consentimento |
Cookies: para cumprir regulamentações, incluindo a identificação de várias contas de um utilizador, tentativas de início de sessão não autorizadas numa conta de utilizador ou a possibilidade de fraude |
Necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória |
Adicionalmente às finalidades apresentadas acima, a Empresa também poderá tratar os dados pessoais do Utilizador para outras finalidades que consideremos compatíveis com as que foram enumerados acima. Quando o fizer, a Empresa irá atualizar este Aviso de Privacidade em conformidade.
O Utilizador deve ter em atenção que as bases legais definidas acima serão aplicadas em primeira instância, apesar de ser possível que uma mudança de circunstâncias possa resultar numa alteração da base legal — por exemplo, se o Utilizador encerrar a sua conta de utilizador junto da Empresa, esta não poderemos tratar os dados pessoais do Utilizador para o cumprimento de um contrato com o mesmo, mas irá continuar a fazê-lo para cumprir os requisitos legais.
A Empresa pertence ao Grupo e irão existir situações em que os dados pessoais do Utilizador serão partilhados com outros membros do Grupo. Isto acontecerá nas seguintes circunstâncias:
No futuro, a Empresa também poderá partilhar dados pessoais com outros membros do seu Grupo para finalidades que estejam relacionadas e sejam compatíveis com as que foram apresentadas acima. Por fim, a Empresa irá partilhar os dados pessoais quando for obrigada por lei ou regulação a partilhar dados pessoais na posse do Grupo da Empresa por outros motivos para além dos supramencionados.
Para ficar a par das atualizações da partilha de dados por parte da Empresa dentro do Grupo, o Utilizador deve consultar este Aviso de Privacidade com frequência.
Adicionalmente às finalidades apresentadas acima que envolvem a partilha dos dados pessoais do Utilizador, a Empresa também irá divulgar os dados pessoais do Utilizador aos responsáveis pelo tratamento que contratar, especificamente a Lucky VR. A Empresa terá um contrato em vigor com cada responsável pelo tratamento para assegurar que os dados pessoais do Utilizador se mantêm seguros.
Para além da Lucky VR, a PokerStars VR (ou a Lucky VR em nome da Empresa), a Empresa também irá utilizar processadores para facultar outros serviços tais como serviços de email e serviços de apoio de jogo, fornecedores de serviços de análises estatísticas e de servidores, moderação de chat e verificação de idade. Em cada caso, os contratos estarão em vigor para garantir que estes fornecedores tratam os dados pessoais do Utilizador apenas em nome da Empresa.
A Empresa também poderá divulgar os dados pessoais do Utilizador nas seguintes circunstâncias:
A Empresa armazena os dados pessoais do Utilizador na Ilha de Man, um território que recebeu uma Decisão de Adequação da Comissão Europeia relativamente às suas leis da proteção de dados adequadas. Os dados pessoais do Utilizador também serão acedidos por membros do Grupo que estejam localizados fora da União Europeia e, nesses casos, a Empresa aplica cláusulas contratuais padrão que asseguram a proteção adequada dos dados pessoais do Utilizador.
A Empresa também poderá partilhar os dados pessoais do Utilizador com terceiros fora da União Europeia e, nesses casos, a Empresa irá assegurar que as cláusulas contratuais padrão ou que a Decisão de Adequação está em vigor para proteger os dados pessoais do Utilizador.
A Empresa irá tomar as medidas técnicas, organizacionais e de segurança adequadas para assegurar que os dados pessoais do Utilizador são mantidos em segurança e para prevenir o roubo, perda ou acesso não autorizado aos dados pessoais do Utilizador. No entanto, é importante que o Utilizador compreenda que a segurança nunca pode ser garantida e que não poderá responsabilizar a Empresa, exceto quando a segurança dos seus dados pessoais for comprometida por negligência da parte da Empresa.
Caso o Utilizador se tenha registado em serviços oferecidos pela Empresa, a mesma poderá enviar-lhe comercialização direta relativa a outros serviços oferecidos pela Empresa ou pelo Grupo da Empresa desde que o Utilizador tenha dado o seu consentimento à Empresa para receber essa comercialização.
O Utilizador pode gerir os seus consentimentos de comercialização a qualquer altura através da sua conta de utilizador. O Utilizador também pode cancelar a subscrição utilizando as ferramentas em qualquer comunicação de comercialização que receber. O Utilizador deve ter em atenção que, se cancelar a subscrição das comunicações de comercialização, poderá demorar até cinco dias úteis para o cancelamento entrar em vigor.
A Empresa também poderá usar as informações facultadas pelo Utilizador a para lhe apresentar publicidade relevante e conteúdo personalizado sobre os serviços do Grupo da Empresa em plataformas de redes sociais de terceiros (Sites de Redes Sociais) que são disponibilizadas à Empresa através dos respetivos fornecedores de serviços (ex.: Facebook, Twitter). Caso o Utilizador não pretenda ver estas publicidades, pode alterar as suas configurações nos Sites de Redes Sociais. Caso o Utilizador não pretenda que a Empresa partilhe estas informações com os Sites de Redes Sociais, pode contactar diretamente a Empresa.
Neste Aviso de Privacidade, a Empresa utiliza a expressão “cookie” para se referir a cookies e tecnologias similares que utiliza para armazenar informação (tal como web beacons). Um cookie é simplesmente um ficheiro de texto que é armazenado no computador ou dispositivo móvel (ou outro) do Utilizador pelo servidor de um website e só esse servidor poderá ler ou aceder ao conteúdo desse cookie. Cada cookie é único para o browser Web do Utilizador. Cada um irá conter informações anónimas, tal como um identificador único e o nome do website e alguns dígitos e caracteres.
Quase todos os websites e aplicações que o Utilizador visita, incluindo os websites da Empresa, utilizam cookies para melhorar a experiência do Utilizador permitindo a esse site e/ou aplicação que se “lembre” do Utilizador, seja durante a sua visita (utilizando um “cookie de sessão”) ou em visitas repetidas (utilizando um “cookie persistente”).
Os cookies são usados para melhorar a utilização do Utilizador de um website ou aplicação permitindo-lhe, por exemplo, navegar entre páginas eficientemente e armazenando as preferências do Utilizador. Os cookies tornam a interação do Utilizador com o website mais rápida e fácil. Se um website ou aplicação não usar cookies, irá pensar que o Utilizador é um novo visitante sempre que visitar uma nova página no website. Os cookies também podem ser usados para permitir publicidade direcionada e analisar a navegação do Utilizador num website.
O Utilizador pode ficar a saber mais sobre os cookies no geral e como desativá-los no seu browser aqui.
O Utilizador pode ficar a saber mais sobre os cookies de publicidade que existem no seu dispositivo e pode desativá-los diretamente clicando aqui.
A Empresa retém os seus pessoais do Utilizador durante seis anos. Os seis anos começam a contar a partir do encerramento da conta do Utilizador ou quando a conta do Utilizador estiver inativa durante este período. Há algumas exceções a este período de retenção, nomeadamente:
Caso o cartão de identificação do Utilizador seja pedido com a finalidade de verificar a sua idade, o cartão não será guardado por um período superior a um mês.
O Utilizador pode atualizar alguns dos seus dados pessoais a qualquer altura através da sua conta de utilizador. Quando houver uma alteração dos dados pessoais do Utilizador, este deve atualizar a sua conta de utilizador assim que possível. Caso o Utilizador não consiga alterar os seus dados através da conta de utilizador, deve visitar o Centro de Ajuda da PokerStars VR.
O Utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
Caso o Utilizador tenha dúvidas relativamente aos seus direitos ou estiver preocupado/a com a forma como os seus dados pessoais podem ser tratados, deve contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço dataprotection@flutterint.com, do Centro de Ajuda PokerStars VR ou então contactar a autoridade supervisora de proteção de dados do seu país.
Caso o Utilizador deseje exercer qualquer um dos seus direitos, pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados da Empresa para o fazer através do endereço dataprotection@flutterint.com ou do Centro de Ajuda PokerStars VR. Depois, a Empresa irá tratar do pedido relativo aos direitos do Utilizador. O Utilizador deve ter em conta que apesar de a Empresa tentar responder a todos os pedidos que o Utilizador faça relativamente aos seus direitos, esses direitos não são absolutos. O Utilizador deve consultar a secção “Retenção dos dados pessoais do Utilizador” para mais informações.
Quando o Utilizador fizer um pedido relativamente aos seus direitos, a Empresa irá pedir-lhe um comprovativo de identidade. A Empresa também poderá pedir ao Utilizador que clarifique o seu pedido. A Empresa irá tentar responder a todos os pedidos dentro de um mês após a verificação da identidade do Utilizador, mas é possível que demore mais tempo (se for o caso, a Empresa irá notificar o Utilizador). Se a Empresa receber pedidos repetidos ou se tiver motivos para acreditar que os pedidos estão a ser feitos insensatamente, reserva-se o direito de não responder.
Se o Utilizador tiver reclamações, tem o direito de contactar a sua própria autoridade supervisora nacional para a proteção de dados. No entanto, a Empresa pede ao Utilizador para ser contactada primeiro para que tenha a oportunidade de resolver as reclamações.
Se tiver alguma questão relativamente à forma como utilizamos os seus dados pessoais ou se pretender exercer um dos seus direitos, pedimos-lhe que navegue até às configurações na App e clique em Facebook Messenger ou Twitter. Também pode contactar o nosso encarregado de proteção de dados através do endereço dataprotection@flutterint.com.
Última revisão ao Aviso de Privacidade: 26 de janeiro de 2023