Política de Privacidade

Em baixo irá encontrar a nossa Política de Privacidade, onde consta de que forma vamos tratar os seus dados pessoais e quais são os seus direitos à protecção de dados. Recomendamos veementemente que se familiarize com esta Política de Privacidade. No entanto, compreendemos que as pessoas tenham vidas ocupadas, por isso, queremos facultar-lhe um breve resumo de como vamos utilizar os seus dados pessoais — não se esqueça que esta primeira secção é apenas um resumo e não deve substituir a leitura da Política de Privacidade completa abaixo.

Tratamos os seus dados pessoais para os fins mencionados detalhadamente abaixo, mas os dois objectivos principais são para que possamos fornecer-lhe serviços e cumprir as nossas obrigações regulatórias, mais especificamente:

• No primeiro caso, para que lhe possamos fornecer serviços, precisamos que crie uma conta de utilizador e nos faculte os dados bancários a utilizar para depositar dinheiro.
• Em termos regulatórios, somos obrigados a monitorizar os nossos clientes e a manter registos de transacções para garantir que prestamos um serviço justo, responsável e seguro — o que inclui verificar a sua idade e monitorizar os nossos clientes para garantir que estão a jogar dentro das suas possibilidades.

Esta Política de Privacidade é aplicável aos websites, aplicações, bens e serviços associados a esta política ou que não tenham a sua própria política de privacidade. O objectivo desta Política de Privacidade é fornecer-lhe informações sobre como usamos os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade pode ser actualizada ocasionalmente, por isso recomendamos que a reveja com regularidade. No entanto, quando fizermos alterações significativas, iremos comunicá-las.

O responsável pelo tratamento (também conhecido como controlador de dados) dos seus dados pessoais é a TSG Interactive Services (Ireland) Limited, Belfield Office Park, Beech Hill Road, Clonskeagh, Dublin 4, Ireland. É a esta entidade a que nos referimos nesta Política de Privacidade quando mencionamos “TSG”, “nós”, “nosso” e “nos”, etc.

Sim, nomeámos um Encarregado de Protecção de Dados (DPO). Apesar de poder contactar o nosso DPO através do endereço dpo@starsgroup.com, a nossa equipa do Serviço de Apoio será o seu ponto inicial de contacto caso pretenda exercer os seus direitos. Consulte abaixo a secção “Os Seus Direitos”.

As referências ao Grupo nesta Política de Privacidade referem-se à Flutter Entertainment plc e a todas as suas empresas subsidiárias directas ou indirectas, parcerias de empresas comuns e as suas empresas relacionadas, independentemente da sua localização no mundo e respectiva existência em determinado período, incluindo, sem critério de exclusividade, a Paddy Power, Betfair, Timeform, Sportsbet, BetEasy, FanDuel, TVG, Adjarabet, Sky Betting and Gaming, Full Tilt, PokerStars, Junglee, Singular e FOX Bet.

Para podermos prestar-lhe serviços, terá de criar uma conta de utilizador. Ao criar esta conta de utilizador, terá de submeter certos dados pessoais, tais como o seu nome, idade, morada e email. Também poderão ser necessárias informações adicionais para poder utilizar alguns dos nossos serviços, tais como os dados do seu cartão bancário.

Também recolhemos informações sobre as transacções que efectua, incluindo a sua actividade de jogo. Podemos recolher dados pessoais através de questionários realizados por nós ou por empresas contratadas por nós para essa finalidade. Para além disso, recolhemos informações sobre a forma como utiliza os nossos websites, aplicações móveis e serviços. Também iremos recolher outras informações que sejam necessárias para tratarmos os seus dados pessoais para as finalidades definidas nesta Política de Privacidade.

Quando nos contactar, iremos recolher os dados pessoais que nos facultar durante estas comunicações.

Também poderemos recolher dados pessoais de prestadores de serviços terceiros, tais como agências de referências de crédito e empresas de prevenção de fraude.

Por último, também usamos “cookies” e tecnologias semelhantes que podem recolher determinadas informações sobre si, tais como os endereços de IP dos seus dispositivos e actividade online, que irão em parte ser compostas pelos seus dados pessoais. Pode saber mais sobre os cookies que utilizamos na secção “Cookies” abaixo.

De acordo com as leis da protecção de dados, só iremos tratar os seus dados pessoais quando tivermos uma base legal para o fazermos relativamente aos seus dados pessoais. Tratamos os seus dados pessoais quando: (i) é necessário prestar-lhe serviços ao abrigo do cumprimento do contrato que temos consigo; (ii) somos obrigados a fazê-lo em função das obrigações legais ou regulatórias; (iii) nos tiver dado o seu consentimento; ou (iv) quando for dos nossos interesses legítimos tratar os seus dados pessoais, desde que nenhum destes interesses prejudique os seus próprios direitos, liberdades e interesses.

Excepto em circunstâncias limitadas, não tratamos categorias especiais dos seus dados pessoais (tais como dados pessoais relativos à sua saúde, etnia, religião, orientação política, filiação sindical ou sexualidade) ou dados pessoais relativos a delitos criminais ou condenações. Para as circunstâncias limitadas em que tratamos categorias especiais de dados pessoais, incluímos a base legal necessária abaixo em itálico.

A seguinte lista apresenta as finalidades para as quais poderemos tratar os seus dados pessoais e a base legal para realizar este tratamento:

Adicionalmente às finalidades apresentadas acima, também poderemos tratar os seus dados pessoais para outros fins que consideremos compatíveis com os que foram enumerados acima. Quando o fizermos, actualizaremos esta Política de Privacidade em conformidade.

Tenha em conta que as bases legais definidas acima serão aplicadas em primeira instância, apesar de ser possível que uma mudança de circunstâncias possa resultar numa alteração da base legal — por exemplo, se encerrar a sua conta de utilizador connosco, já não poderemos tratar os seus dados pessoais para cumprirmos um contrato consigo, mas iremos continuar a fazê-lo para cumprirmos os requisitos legais.

Pertencemos ao Grupo e irão existir situações em que os seus dados pessoais serão partilhados com outros membros do Grupo. Isto acontecerá nas seguintes circunstâncias:

• Para nos permitir identificar e replicar medidas de jogo responsável (tal como a auto-exclusão) para os jogadores em todo o Grupo (necessário para cumprir os requisitos legais/regulatórios);
• Para ajudar na gestão de contas, identificação e verificação dos nossos clientes, tal como noutras verificações regulatórias (necessário para cumprir os requisitos legais/regulatórios);
• Para ajudar a assegurar que as informações dos clientes se mantêm actualizadas e correctas (necessário para cumprir os requisitos legais/regulatórios);
• Para identificar clientes que tenham cometido ou sejam suspeitos de cometer fraude, branqueamento de capitais ou outros actos criminosos (necessário para cumprir os requisitos legais/regulatórios);
• Para identificar clientes que tenham violado os nossos Termos de Serviço ou outros termos e condições relativos aos nossos serviços (interesses legítimos);
• Para enviar materiais de comercialização das várias marcas quando o cliente o tenha pedido (consentimento); e
• Para analisar e compreender melhor o nosso negócio, clientes, produtos e serviços em todo o Grupo (interesses legítimos).

No futuro, também poderemos partilhar dados pessoais com outros membros do nosso Grupo para finalidades que estejam relacionadas e sejam compatíveis com as que foram apresentadas acima. Por fim, partilharemos os dados pessoais quando formos obrigados por lei ou regulação a partilhar dados pessoais na posse do nosso Grupo por outros motivos para além dos supramencionados.

Para ficar a par das actualizações da nossa partilha de dados dentro do Grupo, consulte esta Política de Privacidade com frequência.

Adicionalmente às finalidades apresentadas acima que envolvem a partilha dos seus dados pessoais, também divulgaremos os seus dados pessoais aos responsáveis pelo tratamento que contratarmos, especificamente a Lucky VR. Teremos um contrato em vigor com cada responsável pelo tratamento para assegurarmos que os seus dados pessoais se mantêm seguros.

Para além da Lucky VR, a PokerStars VR (ou a Lucky VR em nosso nome) também irá utilizar processadores para facultar outros serviços tais como serviços de email e de apoio, serviços de apoio de jogo, fornecedores de analítica e fornecedores de servidores. A PokerStars VR também utiliza a ToxMod para fins de moderação do chat. Em cada caso, os contratos estarão em vigor para garantir que estes fornecedores tratam os seus dados pessoais apenas em nosso nome.

Também poderemos divulgar os seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Quando for obrigatório por lei ou regulação (divulgação a uma autoridade governamental, regulatória ou autoridade competente);
• Para nos defendermos legalmente e/ou em relação a procedimentos legais; e
• Durante a negociação de uma aquisição, compra ou fusão, e de acordo com a mesma.

Armazenamos os seus dados pessoais na Ilha de Man, um território que recebeu uma Decisão de Adequação da Comissão Europeia relativamente às suas leis da protecção de dados adequadas. Os seus dados pessoais também serão acedidos por membros do Grupo que estejam localizados fora da União Europeia e, nesses casos, aplicamos cláusulas contratuais padrão que asseguram a protecção adequada dos seus dados pessoais.

Também poderemos partilhar os seus dados pessoais com terceiros fora da União Europeia e, nesses casos, iremos assegurar que as cláusulas contratuais padrão ou que a Decisão de Adequação está em vigor para proteger os seus dados pessoais.

Tomaremos medidas técnicas, organizacionais e de segurança adequadas para assegurar que os seus dados pessoais são mantidos em segurança e para prevenirmos o roubo, perda ou acesso não autorizado aos seus dados pessoais. No entanto, é importante compreender que a segurança nunca pode ser garantida e que não nos poderá responsabilizar, excepto quando a segurança dos seus dados pessoais for comprometida por negligência da nossa parte.

Caso se tenha registado em serviços oferecidos por nós, poderemos enviar-lhe comercialização directa relativa a outros serviços oferecidos por nós ou pelo nosso Grupo desde que nos tenha dado o seu consentimento para receber essa comercialização.

Pode gerir os seus consentimentos de comercialização a qualquer altura através da sua conta de utilizador. Também pode cancelar a subscrição utilizando as ferramentas em qualquer comunicação de comercialização que receber. Tenha em conta que, se cancelar a subscrição das comunicações de comercialização, poderá demorar até cinco dias úteis para o cancelamento entrar em vigor.

Também poderemos usar as informações que nos faculta para lhe apresentar publicidade relevante e conteúdo personalizado sobre os serviços do nosso Grupo em plataformas de redes sociais de terceiros (Sites de Redes Sociais) que nos são disponibilizadas através dos respectivos fornecedores de serviços (ex.: Facebook, Twitter). Se não pretender ver estas publicidades, pode alterar as suas configurações nos Sites de Redes Sociais. Se não pretender que partilhemos estas informações com os Sites de Redes Sociais, pode contactar-nos directamente.

Nesta Política de Privacidade, usamos a expressão “cookie” para nos referirmos a cookies e tecnologias similares que utilizamos para armazenar informação (tal como web beacons). Um cookie é simplesmente um ficheiro de texto que é armazenado no seu computador ou dispositivo móvel (ou outro) pelo servidor de um website, e só esse servidor poderá ler ou aceder ao conteúdo desse cookie. Cada cookie é único para o seu browser Web. Cada um irá conter informações anónimas, tal como um identificador único e o nome do website, e alguns dígitos e caracteres.

Quase todos os websites e aplicações que visita, incluindo os nossos websites, utilizam cookies para melhorar a sua experiência de utilizador permitindo a esse site e/ou aplicação que se “lembre” de si, seja durante a sua visita (utilizando um “cookie de sessão”) ou em visitas repetidas (utilizando um “cookie persistente”).

Os cookies são usados para melhorar a sua utilização de um website ou aplicação permitindo-lhe, por exemplo, navegar entre páginas eficientemente e armazenando as suas preferências. Os cookies tornam a sua interacção com o website mais rápida e fácil. Se um website ou aplicação não usar cookies, irá pensar que é um novo visitante sempre que visitar uma nova página no website. Os cookies também podem ser usados para permitir publicidade direccionada e analisar a sua navegação num website.

Pode ficar a saber mais sobre os cookies no geral e como desactivá-los no seu browser aqui.

Pode ficar a saber mais sobre os cookies de publicidade que existem no seu dispositivo e pode desactivá-los directamente clicando aqui.

Retemos os seus dados pessoais durante seis anos. Os seis anos começam a contar a partir do encerramento da sua conta de utilizador ou quando a sua conta de utilizador estiver inactiva durante este período. Há algumas excepções a este período de retenção, nomeadamente:

• Caso se auto-exclua de algum dos nossos serviços, iremos reter esta informação indefinidamente.
• Se estiver sob investigação ou se tivermos identificado uma possível fraude, branqueamento de capitais ou actividade criminosa, poderemos reter os seus dados pessoais por mais tempo.
• Se houver um litígio judicial, iremos reter os seus dados pessoais enquanto durar o litígio e durante seis anos após o mesmo.

Pode actualizar alguns dos seus dados pessoais a qualquer altura através da sua conta de utilizador. Quando houver uma alteração dos seus dados pessoais, pedimos-lhe que actualize a sua conta de utilizador assim que possível. Se não conseguir alterar os seus dados através da sua conta de utilizador, visite o Centro de Ajuda PokerStars VR envie um email para support@getluckyvr.com.

Tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• O direito a aceder aos seus dados pessoais que estão em nossa posse (também conhecido como pedido de acesso do titular);
• O direito de receber determinados dados pessoais num formato legível por máquina;
• O direito de rectificar dados pessoais desactualizados ou incorrectos;
• Quando pedirmos especificamente o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais e não tivermos outras condições legais em que nos possamos basear, tem o direito de retirar o seu consentimento;
• o direito de eliminar determinados dados pessoais quando já não precisarmos de os tratar, se tiver retirado o seu consentimento de acordo com o parágrafo acima, quando tiver contestado de acordo com o parágrafo abaixo, quando os seus dados pessoais tiverem sido tratados ilegalmente, ou quando a eliminação dos seus dados pessoais for obrigatória por lei;
• O direito de contestar o tratamento se a base legal configurar que é dos nossos interesses legítimos o tratamento dos seus dados pessoais, mas tenha em conta que, ainda assim, poderemos tratar os seus dados pessoais caso existam outras bases legais relevantes ou caso tenhamos motivos convincentes para continuarmos a tratar os seus dados pessoais de acordo com os nossos interesses, desde que os seus direitos, interesses ou liberdades não se sobreponham;
• O direito de pedir uma explicação para a lógica envolvida nas decisões que tomamos apenas através de meios automáticos e que lhe dizem respeito; e
• O direito de contestar a comercialização directa, podendo fazê-lo cancelando a subscrição à comercialização directa através da sua conta de utilizador ou cancelando a subscrição através da própria comunicação. Também tem o direito de contestar qualquer definição de perfis apenas relacionada com comercialização directa.

Se tiver dúvidas em relação aos seus direitos ou estiver preocupado/a com a forma como os seus dados pessoais podem ser tratados, contacte o nosso Encarregado de Protecção de Dados através do endereço dpo@starsgroup.com, do Centro de Ajuda PokerStars VR, do endereço support@getluckyvr.com, ou então contacte a autoridade supervisora de protecção de dados do seu país.

Se quiser exercer qualquer um dos seus direitos, pode contactar o nosso Encarregado de Protecção de Dados para o fazer através do endereço dpo@starsgroup.com, do Centro de Ajuda PokerStars VR ou do endereço support@getluckyvr.com. Depois, trataremos do pedido relativo aos seus direitos. Tenha em conta que apesar de tentarmos responder a todos os pedidos que faça relativamente aos seus direitos, esses direitos não são absolutos. Consulte a secção “Retenção dos seus dados pessoais” para mais informações.

Quando fizer um pedido relativamente aos seus direitos, iremos pedir-lhe um comprovativo de identidade. Também podemos pedir-lhe que clarifique o seu pedido. Tentaremos responder a todos os pedidos dentro de um mês após a verificação da sua identidade, mas é possível que demore mais tempo (se for o caso, iremos notificá-lo/a). Se recebermos pedidos repetidos ou se tivermos motivos para acreditar que os pedidos estão a ser feitos insensatamente, reservamo-nos o direito de não responder.

Se tiver reclamações, tem o direito de contactar a sua própria autoridade supervisora nacional para a protecção de dados. No entanto, pedimos-lhe que nos contacte primeiro para termos a oportunidade de resolver as reclamações.

Se tiver alguma questão relativamente à forma como utilizamos os seus dados pessoais ou se pretender exercer um dos seus direitos, pedimos-lhe que navegue até às configurações na App e clique em Facebook Messenger ou Twitter. Também pode contactar o nosso encarregado de protecção de dados através do endereço dpo@starsgroup.com.

Última revisão à Política de Privacidade: 5 de Abril de 2022