Aviso de privacidade

Em baixo irá encontrar o nosso Aviso de Privacidade, onde consta de que forma vamos tratar os seus dados pessoais e quais são os seus direitos à proteção de dados. Recomendamos veementemente que se familiarize com este Aviso de Privacidade. No entanto, compreendemos que as pessoas tenham vidas ocupadas, por isso, queremos facultar-lhe um breve resumo de como vamos utilizar os seus dados pessoais — não se esqueça de que esta primeira secção é apenas um resumo e não deve substituir a leitura do Aviso de Privacidade completo abaixo.

Tratamos os seus dados pessoais para as finalidades referidas detalhadamente abaixo, mas os dois objetivos principais são fornecer-lhe serviços e cumprir as nossas obrigações regulatórias, mais especificamente:

• No primeiro caso, para que lhe fornecermos serviços, precisamos que crie uma conta de utilizador e nos faculte os dados bancários a utilizar para depositar dinheiro.
• Em termos regulatórios, somos obrigados a monitorizar os nossos clientes e a manter registos de transações para garantir que prestamos um serviço justo, responsável e seguro — o que inclui verificar a sua idade e monitorizar os nossos clientes para garantir que estão a jogar dentro das suas possibilidades.

Este Aviso de Privacidade é aplicável aos websites, aplicações, bens e serviços associados ao mesmo ou que não tenham o seu próprio aviso de privacidade. O objetivo deste Aviso de Privacidade é fornecer-lhe informações sobre como usamos os seus dados pessoais. Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado ocasionalmente, por isso recomendamos que o reveja com regularidade. No entanto, quando fizermos alterações significativas, iremos comunicá-las.

O responsável pelo tratamento (também conhecido como controlador de dados) dos dados pessoais do Utilizador é a TSG Interactive Services (Ireland) Limited, Belfield Office Park, Beech Hill Road, Clonskeagh, Dublin 4, Irlanda. É a esta entidade a que a Empresa se refere neste Aviso de Privacidade quando menciona “TSG”, “a Empresa”, “nosso” e “nos”, etc.

Sim, a Empresa nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO). Apesar de o Utilizador poder contactar o DPO da Empresa através do endereço dataprotection@flutterint.com, a equipa do Serviço de Apoio da Empresa será o seu ponto inicial de contacto caso o Utilizador pretenda exercer os seus direitos. Consulte abaixo a secção “Os Direitos do Utilizador”.

As referências ao Grupo neste Aviso de Privacidade referem-se à Flutter Entertainment plc e a todas as suas empresas subsidiárias diretas ou indiretas, parcerias de empresas comuns e as suas empresas relacionadas, independentemente da sua localização no mundo e respetiva existência em determinado período, incluindo, sem critério de exclusividade, a Paddy Power, Betfair, Timeform, Sportsbet, BetEasy, FanDuel, TVG, Adjarabet, Sky Betting and Gaming, PokerStars, Sisal, Junglee, Singular e FOX Bet.

De modo a que a Empresa possa prestar serviços ao Utilizador, este terá de criar uma conta de utilizador. Ao criar esta conta de utilizador, terá de submeter determinados dados pessoais, tais como o seu nome, idade, morada e email. Também poderão ser necessárias informações adicionais para que o Utilizador possa utilizar alguns dos serviços da Empresa, tais como os dados do cartão bancário e cartão de identificação do Utilizador.

A Empresa também recolhe informações sobre as transações efetuadas pelo Utilizador, incluindo a sua atividade de jogo. A Empresa pode recolher dados pessoais através de questionários realizados pela Empresa ou por empresas contratadas pela mesma para essa finalidade. Para além disso, a Empresa informações sobre a forma como o Utilizador utiliza os seus websites, aplicações móveis e serviços. A Empresa também irá recolher outras informações que sejam necessárias de modo a tratar os dados pessoais do Utilizador para as finalidades definidas neste Aviso de Privacidade.

Quando o Utilizador contactar a Empresa, a mesma irá recolher os dados pessoais que o Utilizador lhe facultar durante estas comunicações.

A Empresa também poderá recolher dados pessoais de prestadores de serviços terceiros, tais como agências de referências de crédito e empresas de prevenção de fraude.

Por último, a Empresa também utiliza “cookies” e tecnologias semelhantes que podem recolher determinadas informações sobre o Utilizador, tais como os endereços de IP dos seus dispositivos e atividade online, que irão ser compostas em parte pelos dados pessoais do Utilizador. O Utilizador pode obter mais informações sobre os cookies utilizados pela Empresa na secção “Cookies” abaixo.

De acordo com as leis de proteção de dados, a Empresa apenas irá tratar os dados pessoais do Utilizador quando tiver uma base legal para o fazer relativamente aos dados pessoais do Utilizador. A Empresa trata os dados pessoais do Utilizador quando: (i) é necessário prestar-lhe serviços ao abrigo do cumprimento do contrato que a Empresa tem com o Utilizador; (ii) é obrigada a fazê-lo em função das obrigações legais ou regulatórias; (iii) o Utilizador tiver dado o seu consentimento à Empresa; ou (iv) quando for dos interesses legítimos da Empresa tratar os dados pessoais do Utilizador, desde que nenhum destes interesses prejudique os próprios direitos, liberdades e interesses do Utilizador.

Exceto em circunstâncias limitadas, a Empresa não trata categorias especiais dos dados pessoais do Utilizador (tais como dados pessoais relativos à sua saúde, etnia, religião, orientação política, filiação sindical ou sexualidade) ou dados pessoais relativos a delitos criminais ou condenações. Para as circunstâncias limitadas em que a Empresa trata de categorias especiais de dados pessoais, a mesma inclui a base legal necessária abaixo em itálico.

A seguinte lista apresenta as finalidades para as quais a Empresa poderá tratar os dados pessoais do Utilizador e a base legal para realizar este tratamento:

Adicionalmente às finalidades apresentadas acima, a Empresa também poderá tratar os dados pessoais do Utilizador para outras finalidades que consideremos compatíveis com as que foram enumerados acima. Quando o fizer, a Empresa irá atualizar este Aviso de Privacidade em conformidade.

O Utilizador deve ter em atenção que as bases legais definidas acima serão aplicadas em primeira instância, apesar de ser possível que uma mudança de circunstâncias possa resultar numa alteração da base legal — por exemplo, se o Utilizador encerrar a sua conta de utilizador junto da Empresa, esta não poderemos tratar os dados pessoais do Utilizador para o cumprimento de um contrato com o mesmo, mas irá continuar a fazê-lo para cumprir os requisitos legais.

A Empresa pertence ao Grupo e irão existir situações em que os dados pessoais do Utilizador serão partilhados com outros membros do Grupo. Isto acontecerá nas seguintes circunstâncias:

• Para permitir à Empresa identificar e replicar medidas de jogo responsável (tal como a autoexclusão) para os jogadores em todo o Grupo (necessário para cumprir os requisitos legais/regulatórios);
• Para ajudar na gestão de contas, identificação e verificação dos clientes da Empresa, tal como noutras verificações regulatórias (necessário para cumprir os requisitos legais/regulatórios);
• Para ajudar a assegurar que os dados dos clientes se mantêm atualizados e corretos (necessário para cumprir os requisitos legais/regulatórios);
• Para identificar clientes que tenham cometido ou sejam suspeitos de cometer fraude, branqueamento de capitais ou outros atos criminosos (necessário para cumprir os requisitos legais/regulatórios);
• Para identificar clientes que tenham violado os Termos de Serviço da Empresa ou outros termos e condições relativos aos serviços da Empresa (interesses legítimos);
• Para enviar materiais de comercialização das várias marcas quando o cliente o tenha pedido (consentimento); e
• Para analisar e compreender melhor o negócio, clientes, produtos e serviços da Empresa em todo o Grupo (interesses legítimos).

No futuro, a Empresa também poderá partilhar dados pessoais com outros membros do seu Grupo para finalidades que estejam relacionadas e sejam compatíveis com as que foram apresentadas acima. Por fim, a Empresa irá partilhar os dados pessoais quando for obrigada por lei ou regulação a partilhar dados pessoais na posse do Grupo da Empresa por outros motivos para além dos supramencionados.

Para ficar a par das atualizações da partilha de dados por parte da Empresa dentro do Grupo, o Utilizador deve consultar este Aviso de Privacidade com frequência.

Adicionalmente às finalidades apresentadas acima que envolvem a partilha dos dados pessoais do Utilizador, a Empresa também irá divulgar os dados pessoais do Utilizador aos responsáveis pelo tratamento que contratar, especificamente a Lucky VR. A Empresa terá um contrato em vigor com cada responsável pelo tratamento para assegurar que os dados pessoais do Utilizador se mantêm seguros.

Para além da Lucky VR, a PokerStars VR (ou a Lucky VR em nome da Empresa), a Empresa também irá utilizar processadores para facultar outros serviços tais como serviços de email e serviços de apoio de jogo, fornecedores de serviços de análises estatísticas e de servidores, moderação de chat e verificação de idade. Em cada caso, os contratos estarão em vigor para garantir que estes fornecedores tratam os dados pessoais do Utilizador apenas em nome da Empresa.

A Empresa também poderá divulgar os dados pessoais do Utilizador nas seguintes circunstâncias:

• Quando for obrigatório por lei ou regulação (divulgação a uma autoridade governamental, regulatória ou autoridade competente);
• Para que a Empresa se defenda legalmente e/ou em relação a procedimentos legais; e
• Durante a negociação de uma aquisição, compra ou fusão, e de acordo com a mesma.

A Empresa armazena os dados pessoais do Utilizador na Ilha de Man, um território que recebeu uma Decisão de Adequação da Comissão Europeia relativamente às suas leis da proteção de dados adequadas. Os dados pessoais do Utilizador também serão acedidos por membros do Grupo que estejam localizados fora da União Europeia e, nesses casos, a Empresa aplica cláusulas contratuais padrão que asseguram a proteção adequada dos dados pessoais do Utilizador.

A Empresa também poderá partilhar os dados pessoais do Utilizador com terceiros fora da União Europeia e, nesses casos, a Empresa irá assegurar que as cláusulas contratuais padrão ou que a Decisão de Adequação está em vigor para proteger os dados pessoais do Utilizador.

A Empresa irá tomar as medidas técnicas, organizacionais e de segurança adequadas para assegurar que os dados pessoais do Utilizador são mantidos em segurança e para prevenir o roubo, perda ou acesso não autorizado aos dados pessoais do Utilizador. No entanto, é importante que o Utilizador compreenda que a segurança nunca pode ser garantida e que não poderá responsabilizar a Empresa, exceto quando a segurança dos seus dados pessoais for comprometida por negligência da parte da Empresa.

Caso o Utilizador se tenha registado em serviços oferecidos pela Empresa, a mesma poderá enviar-lhe comercialização direta relativa a outros serviços oferecidos pela Empresa ou pelo Grupo da Empresa desde que o Utilizador tenha dado o seu consentimento à Empresa para receber essa comercialização.

O Utilizador pode gerir os seus consentimentos de comercialização a qualquer altura através da sua conta de utilizador. O Utilizador também pode cancelar a subscrição utilizando as ferramentas em qualquer comunicação de comercialização que receber. O Utilizador deve ter em atenção que, se cancelar a subscrição das comunicações de comercialização, poderá demorar até cinco dias úteis para o cancelamento entrar em vigor.

A Empresa também poderá usar as informações facultadas pelo Utilizador a para lhe apresentar publicidade relevante e conteúdo personalizado sobre os serviços do Grupo da Empresa em plataformas de redes sociais de terceiros (Sites de Redes Sociais) que são disponibilizadas à Empresa através dos respetivos fornecedores de serviços (ex.: Facebook, Twitter). Caso o Utilizador não pretenda ver estas publicidades, pode alterar as suas configurações nos Sites de Redes Sociais. Caso o Utilizador não pretenda que a Empresa partilhe estas informações com os Sites de Redes Sociais, pode contactar diretamente a Empresa.

Neste Aviso de Privacidade, a Empresa utiliza a expressão “cookie” para se referir a cookies e tecnologias similares que utiliza para armazenar informação (tal como web beacons). Um cookie é simplesmente um ficheiro de texto que é armazenado no computador ou dispositivo móvel (ou outro) do Utilizador pelo servidor de um website e só esse servidor poderá ler ou aceder ao conteúdo desse cookie. Cada cookie é único para o browser Web do Utilizador. Cada um irá conter informações anónimas, tal como um identificador único e o nome do website e alguns dígitos e caracteres.

Quase todos os websites e aplicações que o Utilizador visita, incluindo os websites da Empresa, utilizam cookies para melhorar a experiência do Utilizador permitindo a esse site e/ou aplicação que se “lembre” do Utilizador, seja durante a sua visita (utilizando um “cookie de sessão”) ou em visitas repetidas (utilizando um “cookie persistente”).

Os cookies são usados para melhorar a utilização do Utilizador de um website ou aplicação permitindo-lhe, por exemplo, navegar entre páginas eficientemente e armazenando as preferências do Utilizador. Os cookies tornam a interação do Utilizador com o website mais rápida e fácil. Se um website ou aplicação não usar cookies, irá pensar que o Utilizador é um novo visitante sempre que visitar uma nova página no website. Os cookies também podem ser usados para permitir publicidade direcionada e analisar a navegação do Utilizador num website.

O Utilizador pode ficar a saber mais sobre os cookies no geral e como desativá-los no seu browser aqui.

O Utilizador pode ficar a saber mais sobre os cookies de publicidade que existem no seu dispositivo e pode desativá-los diretamente clicando aqui.

A Empresa retém os seus pessoais do Utilizador durante seis anos. Os seis anos começam a contar a partir do encerramento da conta do Utilizador ou quando a conta do Utilizador estiver inativa durante este período. Há algumas exceções a este período de retenção, nomeadamente:

• Caso o Utilizador se autoexclua de algum dos serviços da Empresa, a mesma irá reter esta informação indefinidamente.
• Caso o Utilizador esteja sob investigação ou se a Empresa tiver identificado uma possível fraude, branqueamento de capitais ou atividade criminosa, a Empresa reter os dados pessoais do Utilizador por mais tempo.
• Se houver um litígio judicial, a Empresa irá reter os dados pessoais do Utilizador enquanto durar o litígio e durante seis anos após o mesmo.

Caso o cartão de identificação do Utilizador seja pedido com a finalidade de verificar a sua idade, o cartão não será guardado por um período superior a um mês.

O Utilizador pode atualizar alguns dos seus dados pessoais a qualquer altura através da sua conta de utilizador. Quando houver uma alteração dos dados pessoais do Utilizador, este deve atualizar a sua conta de utilizador assim que possível. Caso o Utilizador não consiga alterar os seus dados através da conta de utilizador, deve visitar o Centro de Ajuda da PokerStars VR.

O Utilizador tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• o direito a aceder aos seus dados pessoais que estão na posse da Empresa (também conhecido como pedido de acesso do titular);
• o direito de receber determinados dados pessoais num formato legível por máquina;
• o direito de retificar dados pessoais desatualizados ou incorretos;
• quando a Empresa pedir especificamente o consentimento do Utilizador para tratar os seus dados pessoais e a Empresa não tiver outras condições legais em que se possa basear, o Utilizador tem o direito de retirar o seu consentimento;
• o direito de eliminar determinados dados pessoais quando a Empresa já não precisar de os tratar, se o Utilizador tiver retirado o seu consentimento de acordo com o parágrafo acima, quando tiver contestado de acordo com o parágrafo abaixo, quando os dados pessoais do Utilizador tiverem sido tratados ilegalmente, ou quando a eliminação dos dados pessoais do Utilizador for obrigatória por lei;
• o direito de contestar o tratamento se a base legal configurar que é dos interesses legítimos da Empresa o tratamento dos dados pessoais do Utilizador, mas o mesmo deve ter em atenção que, ainda assim, a Empresa tratar os dados pessoais do Utilizador caso existam outras bases legais relevantes ou caso a Empresa tenha motivos convincentes para continuar a tratar os dados pessoais do Utilizador de acordo com os seus interesses, desde que os direitos, interesses ou liberdades do Utilizador não se sobreponham;
• o direito de pedir uma explicação para a lógica envolvida nas decisões que a Empresa toma apenas através de meios automáticos e que dizem respeito ao Utilizador; e
• o direito de contestar a comercialização direta, podendo fazê-lo cancelando a subscrição à comercialização direta através da sua conta de utilizador ou cancelando a subscrição através da própria comunicação. O Utilizador também tem o direito de contestar qualquer definição de perfis apenas relacionada com comercialização direta.

Caso o Utilizador tenha dúvidas relativamente aos seus direitos ou estiver preocupado/a com a forma como os seus dados pessoais podem ser tratados, deve contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço dataprotection@flutterint.com, do Centro de Ajuda PokerStars VR ou então contactar a autoridade supervisora de proteção de dados do seu país.

Caso o Utilizador deseje exercer qualquer um dos seus direitos, pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados da Empresa para o fazer através do endereço dataprotection@flutterint.com ou do Centro de Ajuda PokerStars VR. Depois, a Empresa irá tratar do pedido relativo aos direitos do Utilizador. O Utilizador deve ter em conta que apesar de a Empresa tentar responder a todos os pedidos que o Utilizador faça relativamente aos seus direitos, esses direitos não são absolutos. O Utilizador deve consultar a secção “Retenção dos dados pessoais do Utilizador” para mais informações.

Quando o Utilizador fizer um pedido relativamente aos seus direitos, a Empresa irá pedir-lhe um comprovativo de identidade. A Empresa também poderá pedir ao Utilizador que clarifique o seu pedido. A Empresa irá tentar responder a todos os pedidos dentro de um mês após a verificação da identidade do Utilizador, mas é possível que demore mais tempo (se for o caso, a Empresa irá notificar o Utilizador). Se a Empresa receber pedidos repetidos ou se tiver motivos para acreditar que os pedidos estão a ser feitos insensatamente, reserva-se o direito de não responder.

Se o Utilizador tiver reclamações, tem o direito de contactar a sua própria autoridade supervisora nacional para a proteção de dados. No entanto, a Empresa pede ao Utilizador para ser contactada primeiro para que tenha a oportunidade de resolver as reclamações.

Se tiver alguma questão relativamente à forma como utilizamos os seus dados pessoais ou se pretender exercer um dos seus direitos, pedimos-lhe que navegue até às configurações na App e clique em Facebook Messenger ou Twitter. Também pode contactar o nosso encarregado de proteção de dados através do endereço dataprotection@flutterint.com.

Última revisão ao Aviso de Privacidade: 26 de janeiro de 2023