Termos e Condições

www.pokerstars.pt (o “Site”) e no software GUI PokerStars (o “Software”).

Todos os participantes ( “Participante”/ “você” / o “utilizador” / “o seu”) que desejem participar na Promoção, aceitam por este meio, conforme se aplique: (i) estas Regras  (ii) os Termos e Condições que regem o Site, que podem ser encontrados em http://www.pokerstars.pt/poker/room/tos/ (“Termos e Condições”)  e (iii)  as regras de torneios que governam a participação em qualquer torneio do Site e que podem ser encontradas em – http://www.pokerstars.pt/poker/tournaments/rules/ (“Regras de Torneios”)  e concorda em agir incondicionalmente sob estas Regras, Termos e Condições e Regras de Torneios.

  1. Detalhes da Promoção

    1.1 Esta Promoção vai decorrer entre 1 de Março 2013 E 11  de Março 2013 (a “Duração”).

    1.2 Para participar na Promoção, terá que escrever e partilhar com os seus amigos e seguidores através dos meios de comunicação social, um post de 500 (quinhentas) palavras no blog escrito por si (“Post do Blog”) ou um pequeno videoclip em qualquer formato, com menos de 60 segundos (“Video Blog”), que descreva, nas suas próprias palavras,

    Qual foi o seu melhor momento a jogar na PokerStars?”

    Colectivamente, o seu Post no Blog ou Vídeo Blog serão aqui referidos como a sua “Entrada” e, para 'partilhar' a sua Entrada com todos os seus amigos e seguidores através da rede social da sua escolha, terá que visitar o seguinte URL http://www.pokerstars.pt/blog_tournament/ (“Página da Promoção”) e usar a app para ‘partilhar’ que aí irá encontrar.

    1.3 Se decidir submeter um Post do Blog como Entrada, é obrigatório ter um blog de poker online activo e actualizado há pelo menos 1 (um) mês antes da submissão e o mesmo tem que ter sido actualizado durante este período. Poderemos procurar ou pedir comprovativos deste requisito, de forma a garantir o cumprimento destas Regras.

    1.4 Quando tiver partilhado a sua Entrada, como descrito nestes Termos, e se concluirmos que satisfaz todos os requisitos desta Promoção, iremos emitir 10 (dez) bilhetes com os quais poderá participar num dos 30 MTTs disponíveis, como parte desta Promoção.

    1.5 Todas as Entradas deverão ser submetidas e partilhadas até 9 de Março de 2013 (23:59 ET). Qualquer Entrada recebida após esta data não poderá participar na Promoção.

    1.6 Se ganhar um prémio monetário num dos 10 (dez) MTTs em que participar (ver Cláusula 1.4), terá automaticamente direito a uma entrada no Main Event do WBCOOP 2013, agendado para 11 de Março de 2013 (Main Event”).

    1.7 Se vencer o Main Event, terá direito à fatia maior do prizepool de $5.000 (normalmente entre 10-15%, dependendo do número de jogadores) (“Prémio do Main Event”).

    1.8 Ao disputar qualquer um dos 10 (dez) MTTs em que escolher participar, irá também ganhar pontos para a TLB, dependendo da sua classificação final em cada um dos MTTs. No final da Duração da Promoção, todos os seus pontos serão somados e os prémios serão distribuídos como descrito abaixo, nas Cláusulas 2.

    1.9 Para os propósitos da TLB, os pontos recebidos em cada MTT serão listados na Página da Promoção.

    2. Prémios

    2.1 No seguimento da Cláusula 1.8 acima, serão oferecidos os seguintes prémios principais (“Prémios Principais”) às pontuações mais altas alcançadas na TLB, como parte desta Promoção;

    1. 1º lugar: Troféu, $5.000 dólares de torneio (“T-dollars”) para usar [no Site] , bilhete para o Main Event do SCOOP 2013 e conjunto de fichas de poker da PokerStars;
    2. 2º lugar: Bilhete de US$55 para o SCOOP 2013, $1.000 T-dollars e conjunto de fichas de poker da PokerStars.
    3. 3º lugar: $500 T-dollars, Bilhete de US$22 para o SCOOP 2013 e conjunto de fichas de poker da PokerStars.

    2.2 Para além dos bilhetes para o SCOOP que poderá ganhar no Prémio Principal, como descrito acima na Cláusula 2.1, se derrotar um Pro da PokerStars Pro e/ou um TeamOnline Pro durante um dos MTTs em que participar, também poderá ganhar um bilhete de US$22 para o SCOOP (“Prémio Bounty”).

    2.3 Colectivamente, o Prémio Principal e o Prémio Bounty serão, daqui em diante, designados como o “Prémio” e este não poderão ser trocados por qualquer alternativa monetária.

    2.4 Em relação so Prémios Principais, tenha em conta que os T-dollars apenas podem ser usados no Software para participar em quaisquer eventos online patrocinados pela PokerStars, descritos em http://www.pokerstars.pt/poker/tournaments e excluem expressamente qualquer evento de poker ao vivo. Se desejar receber uma lista actualizada dos eventos patrocinados pela PokerStars, pedimos-lhe que nos escreva para registrations@pokerstars.pt.

    2.5 Só pode submeter uma Entrada para participar nesta Promoção e só é permitida uma Entrada por pessoa. 2.6 Para evitar dúvidas, os Prémios não são transferíveis e não podem ser oferecidos, atribuídos, transferidos ou vendidos a qualquer(s) outra(s) pessoa(s).

    2.7 Poderão haver termos e condições adicionais impostos pelo fornecedor de um Prémio, as quais deverão ser cumpridas e a PokerStars não será responsável por qualquer falha no cumprimento de tais termos e condições. Além disso, pode ser solicitado aos vencedores que entrem num acordo vinculativo com a PokerStars em relação às condições que regulam a atribuição e/ou o uso do Prémio Principal. A falha no cumprimento de tais condições pode resultar na perca do Prémio.

    2.8 Não será atribuído qualquer Prémio a qualquer Participante que, por algum motivo, não esteja autorizado pela lei aplicável a usar tal Prémio ou quando a entrega ou fornecimento desse Prémio ao Participante vá contra a lei aplicável.

    2.9 Qualquer Participante, ao receber o Prémio como parte desta Promoção, assume a total responsabilidade por todas as obrigações, taxas ou impostos que possam ter que ser pagos a qualquer autoridade relevante, como consequência da sua recepção do Prémio, de acordo com as leis aplicáveis.

    2.10 Excepto se referirmos o contrário, quando o Prémio implicar um pagamento feito a si, então a respectiva quantia será creditada na sua conta de jogador no Site ("Conta de Jogador") dentro de um período razoável após este ser ganho.

    3. Eligibilidade

    3.1 Esta Promoção está aberta apenas aos jogadores que residam nas jurisdições que permitem o acesso ao jogo no Site. Quaisquer residentes de um mercado regulado, para além dos autorizados a aceder ao jogoo no Site, encontram-se estritamente proibidos de participar na Promoção.

    3.2 Para participar na Promoção, todos os participantes têm de ter pelo menos 18 anos ou a idade legal de maioridade aplicável na sua jurisdição (o maior dos dois). Poderá ser-lhe pedido que forneça um comprovativo da sua idade e/ou identidade à PokerStars ou a uma terceira parte que represente a PokerStars. Todos os jogadores terão que ser capazes de apresentar um passaporte válido ou qualquer outro documento de identificação válido com fotografia, para que possamos verificar a sua idade/identidade. Qualquer jogador que não forneça esse comprovativo de idade será excluído do Site e desqualificado da Promoção.

    3.3 Quando participar em qualquer MTT no Site, confirma que o nome e endereço registados na sua Conta de Jogador se encontram correctos e actualizados. Se tiver que os actualizar, deverá fazê-lo antes de participar em qualquer MTT.

    3.4 Os Funcionários e parentes dos funcionários da PokerStars e quaisquer entidades afiliadas ou relacionadas com a PokerStars não estão autorizados a participar na Promoção. Para este propósito, o termo "familiar" designa conjuge, parceiro, pai, filho ou irmão.

    4. Conduta dos Participantes

    4.1  No caso de a PokerStars se aperceber de qualquer fraude, engano, mau comportamento, desonestidade ou acções similares no que diz respeito à sua participação na Promoção ou onde desrespeitar estas Regras, os Termos e Condições ou as Regras de Torneio, então a PokerStars reserva-se o direito absoluto de o desqualificar ou invalidar a sua entrada automaticamente. Se a fraude, engano, mau comportamento, desonestidade ou outra acção for descoberta apenas depois de qualquer prémio ter sido atribuído ao Participante, então ser-lhe-á pedido que, assim que solicitado, devolva o mesmo (ou compense) à PokerStars após notificação da nossa parte.

    4.2 Ao longo da Duração e no que diz respeito à sua participação na Promoção, tem que se comportar de forma apropriada e cumprir estas Regras impostas pela PokerStars e pelos seus representantes. A PokerStars reserva-se o direito de tomar qualquer acção que considere necessária contra qualquer Participante que não cumpra estas Regras e/ou a aja de forma enganadora ou desonesta no que diz respeito à Promoção e tal acção pode incluir, mas não se deve limitar a, exclusão, suspensão ou desqualificação da Promoção e/ou do Software, confiscação de qualquer prémio e ou quaisquer recompensas que tenham sido atribuídas e/ou seriam normalmente oferecidas a esse Participante. A decisão sobre que actividade ou comportamento constitui uma quebra destas Regras ou da Promoção ou sobre o que constitui um acto enganador ou desonestidade em relação a qualquer conduta de um Participante ao participar nesta Promoção recai unicamente sobre a PokerStars, à sua exclusiva discrição.

    5. Saúde e segurança

    5.1 Você deve cumprir todas as orientações de saúde e segurança e/ou instruções a PokerStars lhe possa dar ou que, por outro lado, tenha conhecimento no que diz respeito à participação nesta Promoção e aderir a qualquer requisito legal e regulatório aplicável que seja necessário. A falha no cumprimento de qualquer instrução dada pode resultar na sua desqualificação da Promoção.

    5.2 Você deve tomar todas as medidas razoáveis para assegurar a sua própria saúde e segurança quando participar em quaisquer eventos ou actividades que façam parte da Promoção, incluindo mas sem limitações, qualquer Entrada que pretenda submeter. Qualquer comportamento, acto ou conduta que você tenha (ou alguém associado a si) ou qualquer resultado de um acto ou conduta que você tenha como parte da sua submissão, e que a PokerStars considere que passível de criar algum risco médico ou de segurança (incluindo, mas sem limitações, qualquer comportamento abusivo, físico, psicológico ou derrogatório) irá ter como resultado a sua desqualificação imediata.

    5.3 Você está obrigado a tomar todas as medidas razoáveis para assegurar os seus padrões de segurança e a adequação geral da participação na Promoção e reconhece que a participação na Promoção é feita sob a sua responsabilidade.

    5.4 Você deve informar a PokerStars de quaisquer condicionantes médicas ou outras que possam significar que não está apto para participar na Promoção (se escolher participar na mesma) ou para receber ou usar quaisquer Prémios oferecidos. A PokerStars reserva-se o direito de lhe retirar o seu lugar na Promoção ou a atribuição do Prémio a que teria direito (como aplicável), sem responsabilidade ou compensação, se, na sua exclusiva opinião, você puder expor-se a si mesmo ou a outros a um risco de doença ou lesão, ou ao cancelamento, interrupção ou encurtamento da Promoção.

    6. Garantias e indemnizações

    6.1 No que diz respeito à Entrada que submeter e partilhar como parte desta Promoção, garante aqui que é dono e legítimo proprietário de todos e quaisquer direitos de autor contidos na sua Entrada e que está autorizado a usar e explorar esse mesmo conteúdo sem quaisquer restrições e, no caso do Vídeo Blog, que adquiriu todas as permissões, autorizações e consentimentos necessários para incluir qualquer pessoa ou conteúdo no seu Vídeo Blog. Para além disso, confirma que, ao submeter a sua Entrada, nos garante a licença incondicional, irrevogável, não-exclusiva, livre de taxas, totalmente transferível, perpétua e internacional de usar, publicar ou transmitir, ou de autorizar terceiros a usar, publicar ou transmitir todos os conteúdos da sua Entrada em qualquer formato ou plataforma, tanto já conhecidos ou criados no futuro, e em que você ou qualquer terceira parte prescindem de qualquer remuneração.

    6.2 GARANTE QUE A SUA ENTRADA NÃO CONTERÁ OU INCLUIRÁ NINGUÉM MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, CONTEÚDOS RACISTAS, OBSCENOS, DERROGATÓRIOS, DE AMEAÇA, PROVOCATÓRIOS, DE ASSÉDIO, FRAUDULENTOS, INVASORES DE PRIVACIDADE, OFENSIVOS, DIFAMATÓRIOS DE QUALQUER PESSOA OU QUE DE QUALQUER OUTRA FORMA CONTENHA ALGO ILEGAL. GARANTE QUE A ENTRADA QUE SUBMETER NÃO INFRINGE QUALQUER PATENTE, MARCA, SEGREDO COMERCIAL, DIREITO DE AUTOR OU QUALQUER OUTRO  DIREITO DE PRIVACIDADE OU PROPRIEDADE INDIVIDUAL OU DE QUALQUER PARTE, CONCORDA EM NÃO INCLUIR OU DESCREVER NADA NA SUA ENTRADA QUE: (ii) VITIMIZE, PROVOQUE, DEGRADE OU INTIMIDE UM INDIVÍDUO OU GRUPO DE INDIVÍDUOS COM BASE EM QUALQUER CLASSIFICAÇÃO, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A, RELIGIÃO, GÉNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL, RAÇA, COR, CRENÇA, ETNICIDADE, ORIGEM NACIONAL, CIDADANIA, IDADE, ESTADO MARITAL, ESTADO MILITAR OU DEFICIÊNCIA; (iii) QUE POSSA CONSTITUIR OU ENCORAJAR QUALQUER CONDUTA CRIMINOSA OU DAR ORIGEM A QUALQUER PROCESSO CIVIL; OU (iv) QUE TENHA QUALQUER PROPÓSITO COMERCIAL, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A, SUBMIÇÃO DE MATERIAL OU SOLICITAÇÃO DE FUNDOS OU PROMOÇÃO, PUBLICITAÇÃO OU SOLICITAÇÃO DA VENDA DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS.

    6.3 Reconhece que, quando nos enviar a sua Entrada o estará a fazer de forma responsável e será considerado o único e totalmente responsável pelo conteúdo da Entrada. Reconhece que nós não temos qualquer responsabilidade de monitorizar, rever ou editar qualquer Entrada submetida por si no que toca a esta Promoção.

    6.4 No seguimento da submissão da sua Entrada, reconhece que nós ou quaisquer terceiros autorizados, nos reservamos o direito de recusarmos a publicar, aceitar, cortar ou editar a sua Entrada segundo os nosso próprios e únicos critérios (e autoriza-nos a proceder aos mesmos da forma que acharmos melhor) e que nós não temos qualquer obrigação de usar, publicar, emitir e/ou transmitir, copiar ou reproduzir a sua Entrada no nosso Site ou em qualquer meio de comunicação.

    6.5 Ao participar na Promoção você concorda por este meio em libertar, isentar e desresponsabilizar a PokerStars, os seus representantes legais, afiliados, subsidiários, agências e respectivos funcionários, directores, funcionários e agentes, de quaisquer custos, despesas, danos, perdas, acções ou recursos interpostos por si (ou qualquer terceira parte em seu nome) (“Queixas”), como resultado da sua participação nesta Promoção e/ou qualquer Prémio que lhe possa ser atribuído como resultado da mesma e a PokerStars rejeita completamente qualquer responsabilidade em relação a tais Queixas (outras que não o pagamento de quaisquer custos e despesas especificamente fornecidas como parte do Prémio (se existente) respeitante a esta Promoção). Esta limitação não inclui qualquer responsabilidade da parte da PokerStars para consigo por: (i) negligência; (ii) morte ou lesão pessoal não decorrentes de negligência da PokerStars ou dos seus funcionários; (iii) falta de comparência fraudulenta; ou (iv) qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável.

    6.6 RECONHECE E CONCORDA QUE, ATÉ AO ALCANCE COMPLETO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE ACÇÃO, QUER SEJA POR CONTRATO OU OUTRA FORMA, EM NENHUM EVENTO A POKERSTARS OU OS SEUS AFILIADOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, OS SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES, SUCESSORES E CONCESSIONADOS, SERÃO RESPONSABILIZADOS POR SI OU QUALQUER PARTE POR: (i) quaisquer danos indirectos, especiais, exemplares, punitivos, acidentais, consequenciais, (incluindo mas não se limitando a, danos por interrupção de negócio, perda de negócio e outros lucros, perda de programas, custo de substituição de equipamento ou software ou perda de registos, informação ou dados) ou quaisquer outros danos decorrentes de qualquer forma ou relacionados com a sua participação nesta promoção ou incapacidade de o fazer), mesmo que a PokerStars tenha sido avisada da possibilidade de tais danos; ou (ii) qualquer queixa atribuível a erros, omissões ou outras incorrecções na promoção.

    6.7 Você não deverá responsabilizar a PokerStars pelo cumprimento de quaisquer das suas obrigações relativas à Promoção ou aos Prémios quando não o puder fazer em resultado de circunstâncias fora do seu razoável controlo e, apensar de PokerStars se poder esforçar por oferecer um Prémio alternativo, não deve ser responsabilizada para compensar qualquer Participante quando não o tenha feito em tais circunstâncias.

    6.8 Você concorda por este meio em indemnizar a PokerStars, os seus representantes legais, afiliados, subsidiários, agências e respectivos funcionários, directores e funcionários por todos os custos, perdas, danos, despesas e responsabilidades (incluindo a perda de reputação e boa fé e comissões de conselheiros profissionais) sofridos pela PokerStars que resultem de uma quebra da sua parte relativamente às suas obrigações sob estas Regras, aos Termos e Condições ou relativas à sua falha no seguimento de quaisquer instruções dadas pela PokerStars ou relativas a qualquer assunto ligado à sua participação na Promoção.

    7. Disposições várias

    7.1 Ao participar na Promoção, você cede por este meio à PokerStars o direito de usar o seu nome, aparência, voz e imagem e Foto em campanhas de marketing e promocionais em quaisquer media ou semelhantes sem qualquer compensação e abdica expressamente de quaisquer queixas ou direitos a qualquer acção contra a PokerStars relacionadas com tal uso em qualquer forma.

    7.2 Em caso de conflitos relativos a qualquer aspecto desta Promoção, incluindo mas não se limitando a, todos os assuntos relacionados com a atribuição dos Prémios ou estas Regras, a decisão final deve pertencer à PokerStars e qualquer decisão da PokerStars deverá ser final e vinculativa relativamente a si e não deve ser objecto de revisão ou apelo por si ou qualquer terceira parte.

    7.3 Estas Regras representam o acordo total entre si e a PokerStars relativamente à Promoção e sobrepõem-se a todas as anteriores representações, acordos, negociações ou entendimentos (quer sejam orais ou escritos) entre a PokerStars e você. Excepto como aqui especificado, todas as condições, garantias, representações e termos (quer estejam expressos ou implicados por lei) estão completamente excluídos. A invalidade, ilegalidade ou impossibilidade de aplicação de toda ou qualquer parte destas Regras não afecta ou impede a continuidade em vigor das restantes Regras.

    7.4 A PokerStars reserva-se o exclusivo direito de, a qualquer momento, alterar estas Regras, os Termos e Condições, incluindo o direito de cancelar, modificar ou suspender a Promoção se a PokerStars acreditar que a Promoção não poderá ser conduzida como especificado. Quaisquer alterações à Promoção devem ser feitas no Site e a sua continuidade na participação na Promoção deve ser considerada uma aceitação de quaisquer mudanças, modificações ou alterações propostas.  As possíveis alterações incluem, mas sem quaisquer limitações, a estrutura dos pagamentos e Prémio e a tabela de pontos da TLB.

    7.5 Estas Regras e quaisquer assuntos com elas relacionadas devem ser regulados e constituídos de acordo com a lei de Malta. Concorda, por este meio e irrevogavelmente que, como descrito abaixo, os tribunais de Malta devem ter jurisdição exclusiva relativamente a qualquer queixa, conflito ou divergência relativa a esta Promoção e qualquer assunto dela decorrente e abdica irrevogavelmente de qualquer direito que possa ter de contestar qualquer acção levantada nesses tribunais, ou de alegar que a acção foi levantada num fórum inapropriado ou que esses tribunais não têm jurisdição. Nada nesta cláusula deve limitar o direito da PokerStars de tomar procedimentos contra si em qualquer outro tribunal de jurisdição competente, nem deve a tomada de acções em qualquer uma ou mais jurisdições impedir a tomada de procedimentos em quaisquer outras jurisdições, quer sejam ou não concorrentes, até aos limites permitidos pela lei de tal outra jurisdição.

    Se tiver alguma questão acerca do WBCOOP 2013, pedimos-lhe que contacte support@pokerstars.pt.

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