PCA Fantasy - Termos e Condições

Regras e Regulamentos da PokerStars Caribbean Adventure Fantasy

Seguem-se as regras (“Regras”) da promoção ‘PokerStars PCA Fantasy’ (“Promoção”), organizada pelo operador (a seguir designado por “PokerStars”) do site da Internet encontrado em www.PokerStars (o “Site”) e do software GUI (o “Cliente”).  Todos os participantes (cada “Participante” ou “você”) que desejam participar na Promoção, declaram aceitar as Regras e os Termos e Condições que regem o Site e que podem ser encontrados em http://www.pokerstars.pt/poker/room/tos/ (“Termos e Condições”), bem como as regras de torneios do Site (“Regras de Torneios”) que podem ser encontradas em http://www.pokerstars.pt/poker/tournaments/rules/ e concordam em ficar incondicionalmente vinculados a estes Regulamentos, Termos e Condições e Regras de Torneios.

1. Detalhes da Promoção
   1. Esta Promoção irá decorrer entre 25 de Outubro, 2010 e 12 de Dezembro, 2010 (a “Duração”).
   2. Pode encontrar todos os detalhes da promoção na página principal da PCA Fantasy.
2. Elegibilidade
   1. Todos os Participantes têm que (i) ter 18 anos ou mais se residentes no Reino Unido ou a idade legal aplicável na jurisdição de residência (das duas, a maior) para participar na Promoção; e  (ii) Pode ser-lhe pedido, em qualquer altura, que forneça à PokerStars ou a uma terceira parte, um comprovativo de idade ou documento de identificação.  Todos os Participantes devem poder apresentar um passaporte válido ou outro documento de identificação válido com fotografia, para verificação de idade e/ou identificação, que satisfaça a PokerStars.  Qualquer Participante que não apresente estes documentos de forma a satisfazer a PokerStars, dentro do razoável, será automaticamente excluído da Promoção e poderá perder quaisquer privilégios, prémios ou fundos obtidos ou premiados ao Participante.
   2. Ao participar na Promoção, está a conceder à PokerStars o direito de usar o seu nome, figura, voz e imagem em campanhas de marketing e promoção em qualquer meio de comunicação, sem qualquer compensação extra, e expressamente renuncia a quaisquer reclamações contra a PokerStars nesta matéria.
   3. Os trabalhadores da PokerStars e respectivos familiares e quaisquer entidades afiliadas ou relacionadas com a PokerStars não estão autorizados a participar na Promoção.  Neste contexto, o termo "familiar" representa cônjuge, companheiro, pais, filhos ou irmãos.
   4. Para participar na Promoção, todos os Participantes confirmam que o nome e morada que têm registado na sua conta PokerStars no Site se encontram correcta e actualizada.
3. Saúde e Segurança
   1. Os Participantes devem tomar todas as medidas dentro do razoável para assegurar a sua própria saúde e segurança quando participarem em qualquer dos eventos ou actividades que façam parte da Promoção ou Prémio.  Qualquer comportamento ou acto ou conduta que a PokerStars considere que possa causar qualquer risco médico, ou de segurança (incluindo e sem limitações qualquer comportamento abusivo, físico ou psicológico) irá levar à sua imediata desqualificação.
   2. Cada Participante deverá proceder a todos os passos razoáveis para assegurar os seus padrões de segurança e as condições gerais apropriadas para participar na Promoção e reconhecer que a participação na Promoção é realizada segundo o seu próprio risco.
   3. Cada Participante deve notificar a PokerStars de qualquer condição médica ou outra que possa significar que ele/ela não se encontra em condições de participar na Promoção, assim que ele/ela tenham conhecimento dessa mesma condição.  A PokerStars reserva-se o direito de cancelar o seu lugar na Promoção ou de oferecer o 'Prémio', como referido na Secção 6 abaixo (sem qualquer compensação) se, na sua opinião, se expuser a si ou a outros a riscos de doença ou de ferimento ou ao cancelamento, interrupção ou redução da Promoção.
4. Conduta dos Participantes
   1. Durante a promoção, os jogadores estão sujeitos a rigorosas regras de comportamento e conduta.  A PokerStars reserva-se o direito de seguir com uma acção contra qualquer participante que abuse das regras desta promoção.   Esta acção inclui, mas não está limitada, à exclusão ou suspensão do jogador desta Promoção ou do Cliente e, à confiscação de quaisquer ganhos resultantes desse abuso.  Cabe à gerência da PokerStars e à sua inteira discrição, decidir se a actividade abusiva em causa é motivo de acção.
   2. Se a PokerStars suspeitar de qualquer comportamento associado à desonestidade, fraude, abuso ou engano e outras acções similares, durante ou em relação à participação do jogador nesta promoção e sejam encontradas violações aos Termos e Condições ou Regras do Torneio, pode exercer o seu direito absoluto na desqualificação imediata do/a participante ou considerar a participação do jogador como inválida.  Qualquer comportamento associado à desonestidade, fraude, abuso ou engano e outras acções similares, que seja descoberto depois de terem sido pagos os prémios, será pedido ao participante a devolução dos mesmos na íntegra (ou compensação) à PokerStars, por notificação da PokerStars.
5. Prémios
   1. O prémio é um Pacote de Torneio PokerStars Caribbean Adventure de $15.780 (o “Prémio”) e é intransmissível e não poderá ser doado, trocado ou vendido a terceiros.  O prémio pode ser trocado por um montante de $5.000 em dinheiro, que será pago directamente na conta do jogador.
   2. Um Prémio não será atribuído a uma pessoa que, por qualquer motivo, não possa usar o prémio ou quando a entrega do Prémio a essa pessoa não for permitida por lei.
   3. O Vencedor terá que assinar um acordo vinculativo independente com a PokerStars relativo às condições de atribuição do Prémio (“Condições do Prémio”).  Se não concordar com as Condições do Prémio, poderá perder o direito ao mesmo.
   4. Os Vencedores não são de forma alguma intitulados ou autorizados a submeter a PokerStars a qualquer contrato, gasto ou custo realizado ou incorrido sem a aceitação prévia do mesmo por escrito.
6. Exclusões de responsabilidade
   1. A PokerStars não se responsabiliza, de forma alguma, por quaisquer custos, gastos, danos, encargos ou prejuízos sofridos por si, provenientes ou referentes à Promoção ou aos Prémios, além daqueles custos e gastos especificamente oferecidos pelo Prémio (caso existam).  Esta exclusão não inclui qualquer obrigação por (i) negligência da PokerStars; (ii) morte ou dano pessoal causado por negligência da PokerStars ou negligência dos seus empregados; (iii) fraude ou actividade fraudulenta; ou (iv) qualquer obrigação que não possa ser excluída ou limitada pela lei.
   2. A PokerStars não se responsabiliza (e exclui-se de qualquer obrigação) por qualquer perda de lucro, negócio, contratos, receitas ou economias antecipadas ou por qualquer perda especial, directa ou indirectamente, ou consequente de qualquer natureza, advinda de qualquer forma que seja.
   3. A PokerStars não deve ser obrigada a desempenhar nenhuma das suas obrigações relativas ao Prémio na Promoção caso esteja impossibilitada de o fazer como resultado de circunstâncias razoáveis para além do seu controle; e, desde que a PokerStars possa assegurar um Prémio alternativo, não poderá ser obrigada a compensar um Vencedor em tais circunstâncias.
7. Geral
   1. Em caso de quaisquer disputas sobre estes direitos de participação, todas as questões relacionadas com a atribuição do Prémio ou com estes termos e condições, a decisão final será tomada pela gerência da PokerStars.  Qualquer decisão tomada pela PokerStars será final e não deve ser objecto de revisão ou apelo de qualquer Participante ou de terceiros.
   2. Todos os Participantes devem aceitar as instruções e direcções da PokerStars e dos seus representantes.  Qualquer falha neste sentido levará à suspensão imediata da promoção ou à perda do Prémio, de acordo com o julgamento único da PokerStars.
   3. A PokerStars reserva-se o direito de, em seu julgamento único, adicionar, modificar ou cancelar qualquer uma destas regras, os Termos e Condições ou as Regras de Torneio com aviso razoável e a sua participação na Promoção servirá como acordo relativo a quaisquer alterações e/ou variações da Promoção.  O Participante tem como obrigação consultar o Site regularmente e manter-se a par de quaisquer alterações às Regras, Termos e Condições e/ou Regras de Torneio.
   4. Você concorda em indemnizar a PokerStars e os seus empregados contra quaisquer custos, perdas, danos, gastos e obrigações (incluindo perda de reputação e taxas de conselheiros profissionais) sofridos pela PokerStars como consequência da quebra das suas obrigações relacionadas a estas Regras, aos Termos e Condições, às Regras de Torneio ou que estejam, de qualquer forma, relacionados à sua falha em seguir as instruções razoáveis da PokerStars com relação à sua entrada na Promoção ou à retirada do Prémio.
   5. Estes Termos devem ser regidos e construídos de acordo com as leis da Ilha de Man e devem ser matéria de jurisdição exclusiva dos tribunais da Ilha de Man.
   6. Estas Regras, os Termos e Condições, assim como as Regras de Torneio, representam o acordo total entre você e a PokerStars com relação à Promoção (a menos que confirmado expressamente de outra forma e por escrito pela PokerStars) e está acima de todas as representações, acordos, negociações ou entendimentos anteriores (sejam eles orais ou por escrito).  Excepto conforme especificamente estabelecido aqui, todas as condições, garantias e representações expressas ou implicadas pela lei estão excluídas.  A invalidade, ilegalidade ou inexequibilidade da totalidade ou parte destas regras não afecta ou prejudica a continuação da vigência das Regras restantes.

Caso tenha quaisquer dúvidas ou questões sobre a promoção PCA Fantasy da PokerStars, pedimos que nos contacte através do e-mail support@pokerstars.com.

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