Termos e Condições do Passaporte PokerStars

Seguem-se os termos e condições da promoção 'Passaporte PokerStars' (a 'Promoção') que consiste em torneios ('Torneios') organizados pelo operador ('PokerStars') do site da Internet encontrado em http://www.pokerstars.pt (o 'Site').  A sua participação nos Torneios e/ou na Tabela de Líderes de Torneios implicará a sua completa aceitação dos termos e condições aqui contidos.

1. Os inscritos devem possuir a idade mínima de 18 anos ou a maioridade legal na sua jurisdição (o que for maior) a fim de participar na Promoção.  Poderá ser-lhe solicitado a qualquer momento que forneça à PokerStars ou a terceiros um comprovativo de idade e/ou identidade. Todos os jogadores devem estar aptos a apresentar um passaporte válido ou outro documento de identidade com fotografia válido para verificação de idade e/ou identidade.  Qualquer jogador impossibilitado de apresentar tal comprovativo de idade será excluído ou desclassificado de qualquer um dos Satélites e Torneios, sem qualquer compensação.
2. Ao participar num torneio de qualquer tipo na PokerStars, assume ter garantido à PokerStars o direito de utilizar o seu nome, aparência, voz e imagem nas campanhas promocionais e de marketing em qualquer meio de comunicação sem qualquer compensação e expressamente abdica de realizar qualquer exigência à PokerStars a este respeito.
   
   Ainda concorda em ajudar a promover a PokerStars e o Site e a agir como representante da PokerStars durante e após a Promoção, o que inclui, mas não se limita a, encontrar-se com a imprensa e participar noutros eventos conduzidos pela PokerStars.  A duração da Promoção será de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009.
3. Funcionários e familiares dos funcionários da PokerStars e quaisquer outras entidades afiliadas ou relacionadas com a PokerStars não poderão participar na Promoção.  Para estes propósitos, o termo 'familiar' pode significar cônjuge, parceiro, progenitor, filho ou irmão.
4. Todos os Passaportes PokerStars expiram 12 meses após a data de início.  Se o vencedor do Passaporte PokerStars não puder utilizar todas as suas entradas de Torneio até ao momento em que o seu passaporte expirar, perderá o direito sobre as entradas restantes.
5. Os Pacotes de Torneio obtidos através de um Passaporte PokerStars contêm os mesmos benefícios incluídos nos pacotes de entrada de torneio padrão oferecidos no Site.  Isso inclui o buy-in do torneio, um quarto de hotel padrão enquanto durar o torneio e ajudas de custo fixas para gastos com a viagem.
6. A pessoa cujo nome constar em qualquer conta da PokerStars que ganhar uma entrada para um torneio ao vivo será a pessoa que ganhará a entrada e disputará o torneio ao vivo.  No evento em que, por qualquer razão, qualquer participante vencedor não retire um elemento de um prémio no tempo estabelecido pela PokerStars, esse participante vencedor perderá o seu direito de requerer tal prémio, e a PokerStars não terá nenhuma obrigação de compensar tal participante vencedor de forma alguma.
7. Ao entrar num torneio, o participante concorda em desobrigar, manter ileso e isentar a  PokerStars, os seus representantes legais, afiliados, subsidiários, agências e respectivos funcionários, directores, empregados e agentes de qualquer dano ou do que quer que seja, incluindo injúria pessoal que eventualmente venha a estar relacionada com a aceitação de qualquer um dos prémios.
8. A PokerStars reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar estes termos e condições de acordo com o seu critério único; o que inclui cancelar, modificar ou suspender a Promoção, caso, de acordo com o seu critério único, a PokerStars acredite que a Promoção não possa ser conduzida conforme especificado.
9. Ao participar na Promoção, está a confirmar que o nome e endereço registados na sua conta PokerStars estão correctos e actualizados.  Quaisquer actualizações deverão ser realizadas antes da participação em qualquer torneio.
10. No caso de disputas relacionadas com os direitos de participação, todas as questões relativas aos prémios e/ou aos termos e condições do evento, a decisão final pertence à administração da PokerStars, é definitiva e não poderá ser objecto de revisão ou recurso da parte de nenhum participante ou de terceiros.
11. Todos os jogadores a participar na Promoção devem cumprir as regras da PokerStars, bem como os requerimentos dos termos de serviço conforme enumerados em http://www.pokerstars.pt/poker/room/tos/, e as regras gerais de torneio da PokerStars enumeradas em http://www.pokerstars.pt/poker/tournaments/rules/.
12. Estes termos e condições, e os assuntos relacionados com eles, devem ser regidos e constituídos de acordo com a legislação da Ilha de Man e devem ser objecto de jurisdição exclusiva das cortes da Ilha de Man

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