Termos & Condições dos Home Games
HOME GAMES DA POKERSTARS - TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Estes termos e condições de utilização (o "Acordo") definem os termos segundos os quais o Utilizador pode usar o serviço de poker online da PokerStars denominado Home Games (“Home Games”) e devem ser lidos por si na totalidade antes de utilizar os Home Games. Tenha em conta que o Acordo constitui um vínculo legal entre si e a Rational Entertainment Enterprises Limited (aqui referida como "PokerStars", ou "nós").Nós somos os proprietários e operadores do site de Internet encontrado em www.pokerstars.pt (o "Site") onde os Home Games se encontram disponíveis. Para além dos termos e condições contidos neste Acordo, por favor reveja também o nosso Acordo de Licença de Utilização, a Política de Privacidade, as Regras de Poker, os termos e condições dos Processamentos de Dinheiro Real e Câmbio de Moeda e os termos e condições do Clube VIP assim como as outras regras, políticas e termos e condições relacionados com os jogos e promoções disponíveis no Site e actualizados no Site de tempos a tempos, que se encontram aqui incorporados por referência, juntamente com essas outras políticas das quais o poderemos informar regularmente. Se entrou num acordo de afiliação com a PokerStars ou com uma das companhias do nosso grupo nos termos de promover o Site aos utilizadores do seu website (“Acordo de Afiliação”), então esse Acordo de Afiliação também se encontra aqui incorporado por referência.
Atenção: os Home Games são desenhados de forma a reproduzir a experiência de poker que teria com os seus amigos em casa. É por isso provável que vá disputar um jogo de poker com pessoas que conhece, em que algumas das quais ou todas poderão estar a jogar a partir do mesmo local físico. Como a PokerStars não tem capacidade de verificar a legalidade dos Home Games em cada jurisdição, é da sua responsabilidade assegurar-se de que o seu jogo de Home Games é legal, antes de o iniciar.
Em consideração da permissão da PokerStars em utilizar os Home Games, ao clicar no botão "Aceito" como parte do processo de instalação do software e de utilização dos Home Games, está a concordar com os termos e condições descritos neste Acordo, com o Acordo de Licença de Utilização, a Política de Privacidade, as Regras de Poker e os termos e condições de Processamento de Dinheiro Real e Câmbio de Moeda, tendo em conta que estes podem ser actualizados ou modificados de tempos a tempos de acordo com as provisões abaixo.
Os Home Games da PokerStars oferecem-lhe a oportunidade de convidar os seus amigos e membros da comunidade próxima para jogar jogos privados, independentemente da localização geográfica em que se encontrarem. A essência dos Home Games permite competir em ring games e torneios de diversas variantes que proporcionam uma experiência conveniente e divertida enquanto joga home games online contra pessoas que já conhece. O seu uso dos Home Games deve contribuir e ser consistente com a essência dos Home Games. Os dados de jogador, rankings, estatísticas do clube e vários outros resultados de jogos (“Ferramentas de Dados”) serão disponibilizados através dos Home Games, no intuito de oferecer um ambiente social e competitivo entre os seus amigos ou membros da comunidade próxima. Nenhuma das ferramentas de dados nem quaisquer outras informações resultantes de tais ferramentas de dados podem ser utilizadas ou fornecidas a qualquer gestor de clube, membros ou terceiros, para benefício financeiro. A PokerStars reserva-se o direito de, no caso de suspeitar ou encontrar indícios de abuso na essência dos Home Games ou que qualquer ferramenta de dados esteja a ser utilizada por si ou tenha sido utilizada por si para benefício financeiro, suspender o uso dos Home Games e/ou encerrar o respectivo clube a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
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Definições e Interpretação
- Os termos definidos usados no Acordo de Licença de Utilização terão os mesmos significados neste Acordo.
- As seguintes palavras e frases utilizadas neste Acordo terão os seguintes significados (excepto se o contexto claramente os definir de outra forma):
- "Administrador" denomina um gestor do Clube ou um Membro a quem foi dada a função de organizar e cancelar os Jogos HG, configurar as definições dos Jogos HG, marcar as horas de início dos Jogos HG e de outras formas agir com capacidades administrativas em relação aos Jogos HG;
- "Clube" significa um clube de poker criado por um Utilizador através dos Home Games;
- "Gestor de Clube" denomina um Utilizador que cria um Clube;
- "Jogo HG" refere-se a um jogo de poker online usando os Home Games;
- "Torneio HG" refere-se a um Jogo HG que é um torneio; e
- "Membro" refere-se a um Utilizador que é membro do Clube mas não é Gestor do Clube.
- Para os propósitos do Acordo de Licença de Utilização:
- você é um Utilizador;
- Home Games é um Jogo;
- o software desenvolvido pela PokerStars para os Home Games faz parte do Software;
- a palavra e respectivo logótipo dos "HOME GAMES" são Marcas Registadas; e
- quaisquer detalhes de login relacionados com os Home Games incluindo números de conta, Nomes de Utilizador e do Clube e códigos de convite do Clube dos Home Games são Credenciais de Login.
- Uma frase introduzida pelo termo "incluindo", "inclui", "incluem" ou "por exemplo" significa "incluindo, sem se limitar a" e não irá limitar o sentido das palavras que precedem esse termo.
- As palavras em singular incluem o plural e vice-versa, e as palavras num género incluem todos os géneros.
- Uma referência a uma "Cláusula" é uma referência a uma cláusula neste Acordo.
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Autoridade
- A PokerStars detém autoridade sobre:
- a abertura, manutenção e encerramento dos Clubes;
- fornecer, manter ou retirar o estatuto de Gestor do Clube;
- fornecer, manter ou retirar o estatuto de Membro; e
- fornecer, manter ou retirar o estatuto de Administrador.
- A decisão da direcção da PokerStars, no que diz respeito a qualquer aspecto de um Clube ou da sua utilização dos Home Games (incluindo o seu Clube e estatuto de membro) é final, e não está aberta a revisão ou recurso.
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RESPONSABILIDADES DE UM GESTOR DE CLUBE
- Se é um Gestor de Clube deve ler e concordar com todas as explicações e Guias para Gestores de Clube, disponíveis no site.
- Os Gestores de Clube são embaixadores da PokerStars e devem projectar a melhor imagem possível da PokerStars e dos Home Games, tanto aos Membros como ao público em geral. Não deverá de maneira alguma agir de uma forma que, na nossa opinião, traga ou possa vir a trazer à PokerStars ou a qualquer das companhias do seu grupo algum distúrbio ou que seja materialmente adversa aos interesses da PokerStars ou de qualquer uma das companhias do seu grupo.
- Para além disso, se for um Gestor de Clube concorda que irá:
- operar o Clube de forma responsável e de boa fé;
- admitir apenas como Membros pessoas que conhece e em quem confia;
- sem limitar as suas obrigações sob o Acordo de Licença de Utilização, proteger sua conta de Utilizador e acesso às funções de gestão do Clube de uso não autorizado (recomendamos vivamente o uso do nosso token de segurança RSA);
- dar apoio e ajuda aos Membros em questões relacionadas com o Clube (excepto em disputas entre os Membros), e usar todos os meios razoáveis para resolver essas questões (com a assistência da equipa de apoio da PokerStars, quando necessário);
- ser o primeiro ponto de contacto em todas as disputas entre os Membros relacionadas com o seu Clube e usar todos os meios razoáveis para resolver essas disputas sem recorrer à PokerStars;
- tratar os Membros com respeito e de forma justa;
- respeitar a privacidade dos Membros e apenas processar os seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade e o Acto de Protecção de Dados de 2002;
- usar a ferramenta de bloqueio de Membros com prudência e apenas bloquear Membros depois de ter ponderado seriamente o bem-estar do Clube;
- para cada clube de que for Gestor de Clube, deverá nomear um dos seus Membros como seu sucessor no caso de sair do Clube ou no caso de por qualquer motivo não poder cumprir as suas responsabilidades como Gestor do Clube;
- avisar-nos de imediato se suspeitar de alguma fraude, dumping de fichas, conluio, lavagem de dinheiro ou qualquer outro comportamento ilegal ou proibido por nós (como especificado neste Acordo, no Acordo de Licença de Utilização, no ou através do Site) de que possa ter conhecimento em relação ao seu Clube; e
- efectuar quaisquer procedimentos razoáveis que lhe sejam pedidos pela PokerStars em relação ao seu Clube, e à utilização dos Home Games por si e pelos seus Membros (desde que esteja sob o seu controlo).
- Ao criar um clube, o Gestor do Clube deverá escolher um nome para o Clube que seja único. Iremos avisá-lo se o nome que desejar para o seu Clube já estiver tomado. Quando aprovado, o nome do Clube não poderá ser alterado a não ser que seja posteriormente decidido que o nome não está em consonância com a Cláusula 3.5.
- Em adição à Cláusula 3.4, o Gestor do Clube não deverá escolher um nome, emblema ou imagem para o Clube que:
- seja ofensivo, ilícito, obsceno, indecente, abusivo, pornográfico, difamatório, ameaçador, blasfémico ou que possa incitar ao ódio racial;
- que infrinja os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos da PokerStars ou de qualquer terceira parte ou que viole alguma lei;
- incorpore um URL de qualquer tipo;
- incorpore o Nome de Utilizador de outro jogador;
- incorpore o nome de um profissional de poker ou qualquer outra celebridade (excepto se esse for também o seu nome ou se essa pessoa for o Gestor do Clube ou um Membro do seu Clube);
- incluir quaisquer caracteres especiais; ou
- conter o nome ou promover os serviços de um concorrente da PokerStars.
- Sem qualquer desvio em relação às Cláusulas 3.4 e 3.5 acima, todos os nomes e emblemas de Clubes estão sujeitos a revisão e aprovação pela PokerStars. A PokerStars reserva-se o direito, à sua discrição, de rejeitar qualquer nome, emblema ou imagem de um Clube em qualquer momento sem necessidade de especificar as razões para a rejeição.
- Sem contrariar a Cláusula 3.3(b), o Gestor do Clube não poderá recorrer a spamming ou outras técnicas invasivas para solicitar Membros. Cada Gestor de Clube é o responsável único pelo conteúdo dos emails que envia.
- Os Gestores de Clubes não podem cobrar uma taxa aos Membros para se juntarem ao Clube.
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RESPONSABILIDADES DO MEMBRO
- Se é um Membro, concorda que irá:
- apenas juntar-se a um Clube se conhecer e confiar no Gestor do Clube;
- agir de forma responsável e de boa-fé como Membro;
- tratar os outros Membros com respeito e de forma justa;
- respeitar a privacidade dos outros Membros e apenas processar os seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade e o Acto de Protecção de Dados de 2002;
- proteger a sua conta de Utilizador e acesso às funcionalidades de gestão do Clube, de uso não autorizado (recomendamos vivamente a utilização do nosso token de segurança RSA);
- fazer do seu Gestor de Clube o seu primeiro ponto de contacto para todas as questões, preocupações ou disputas relacionadas com o Clube;
- avisar-nos de imediato se suspeitar de alguma fraude, dumping de fichas, conluio, lavagem de dinheiro ou qualquer outro comportamento ilegal ou proibido por nós (como especificado neste Acordo, no Acordo de Licença de Utilização, no ou através do Site) de que possa ter conhecimento em relação ao seu Clube; e
- não agir de uma forma que, na nossa opinião, traga ou possa vir a trazer à PokerStars ou a qualquer das companhias do seu grupo algum distúrbio ou que seja materialmente adversa aos interesses da PokerStars ou de qualquer uma das companhias do seu grupo.
- Em relação aos convites que possa fazer a outras pessoas para se juntarem ao seu Clube, como Membro não pode recorrer a spamming ou outras técnicas invasivas para solicitar Membros, Cada Membro é o responsável único pelo conteúdo dos emails que envia.
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AFILIADOS
Se faz parte de um Acordo de Afiliados, estará sujeito aos seguintes termos e condições na utilização dos Home Games (os termos em letras maiúsculas utilizados nesta Cláusula 5 e não definidos no presente Acordo terão o seu significado explicado no Acordo de Afiliado)
- É concedido o direito de fazer publicidade e promover os Home Games utilizando Códigos de Marketing e/ou Links para o seu Website no âmbito do marketing e promoção do Site, sujeito à sua adesão da versão mais actualizada do Acordo de Afiliados. Qualquer clube criado, como resultado da comercialização e/ou promoções não autorizadas efectuadas por si, será imediatamente encerrado pela PokerStars.
- É permitido convidar os utilizadores do seu Website, através da correspondência por e-mail, para serem Gestores do Clube incluindo no convite o seu Código de Marketing e/ou Link, NO ENTANTO, é estritamente proibido a terceiros, incluindo mas não limitado a utilizadores do seu Website e qualquer Gestor de Clube ou Membro, de convidar eventuais Membros para um Clube através do Link e/ou Código de Marketing fornecidos nos termos do Acordo de Afiliados.
- É estritamente proibido incluir quaisquer Códigos de Marketing e/ou Links que lhe tenham sido fornecidos nos termos do Acordo de Afiliados, ou através de qualquer incentivo que seja, em convites enviados por si ou por terceiros, incluindo, mas não limitado a, utilizadores do seu Website, para se tornarem membros de um clube criado por si.
- Está proibido de solicitar a terceiros, incluindo mas não limitado a utilizadores do seu Website, que convidem eventuais Membros para um Clube através do link e/ou Código de Marketing que lhe foram fornecidos nos termos do Acordo de Afiliado.
- Está proibido de oferecer ou providenciar (ou procurar terceiros que ofereçam ou prestem) incentivos sob qualquer forma (explícita ou implícita, financeira ou outros) por e-mail, publicação no Website ou através de qualquer outro meio (online ou offline) a terceiros através do uso dos Home Games, incluindo a partilha de qualquer comissão acumulada através do uso dos Home Games nos termos deste Acordo.
- É estritamente proibida a utilização dos Home Games para fins que sejam considerados um abuso do produto (incluindo a sua utilização para o aumento de Comissões ou Honorários que lhe seriam pagos).
- No caso de serem encontradas quaisquer violações desta Cláusula 5 ou sejam tomadas medidas para contornar as proibições contidas neste documento, a PokerStars reserva-se o direito de tomar quaisquer medidas que julgue convenientes, incluindo o encerramento que qualquer clube em causa e/ou a rescisão do Acordo de Afiliados, ao nosso critério.
- O seu direito de usar os Home Games como concedido pela presente secção 5 é revogável pela PokerStars a qualquer momento, a seu exclusivo critério e está sujeito a outras condições e/ou limitações que a PokerStars possa, de vez em quando, estipular a qualquer momento, a seu exclusivo critério, tais como, mas não limitado a, uma limitação sobre o número ou percentagem de Membros associados a si através de um Tracker em qualquer Clube
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PUBLICIDADE
- Não poderá usar os Home Games para promover qualquer serviço ou produto de qualquer terceiro excepto da PokerStars ou das companhias do seu grupo (por exemplo, colocando links para websites ou terceiros ou apresentando publicidade de terceiras partes), ou de forma alguma encorajar Membros a jogar poker online em websites concorrentes da PokerStars.
- Não lhe é permitido apresentar links para websites ou interligar links a partir do Site ou quaisquer secções do mesmo (incluindo as secções do Site ligadas ao seu Clube)a quaisquer terceiras partes.
- Pode ter um link para a página inicial do Site a partir de qualquer website que seja seu, ou num email enviado por si, desde que (i) o faça de uma forma justa e legal e que não prejudique a nossa reputação ou se aproveite dela, e (ii) não sugira qualquer forma de associação, aprovação ou patrocínio. Não pode apresentar um link para qualquer parte do nosso Site para além da página inicial, excepto sem o nosso consentimento prévio. Nos termos desta Cláusula 6.3, esta permissão de link não pode ser sub-licenciada, atribuída ou de qualquer outra forma transferida por si. Reservamo-nos o direito de retirar esta permissão de link em qualquer momento e sem aviso prévio.
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GANHOS FINANCEIROS
Não poderá, de forma nenhuma, beneficiar financeiramente do seu uso dos Home Games (seja como Gestor de Clube, seja como Membro), excepto através de ganhos legítimos nos Jogos. Por exemplo, não poderá cobrar uma taxa aos Membros para que se juntem ao Clube, tirar uma rake das mãos jogadas dentro de um Clube ou (sem limitar as Cláusulas 6.1 ou 6.2) ganhar dinheiro através de publicidade.
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PRIVACIDADE E IDENTIDADE
- Reconhece e aceita que um Jogo HG tem grandes probabilidades de incluir jogadores que se conhecem, e que alguns ou todos esses jogadores poderão estar a jogar esse Jogo HG a partir do mesmo local físico. Através da sua aceitação deste Acordo, confirma e concorda que a sua participação nos Homes Games é legal na sua jurisdição.
- O Nome de Utilizador da sua conta de jogador na PokerStars será também a sua identificação de Membro de Clube ou identificação de Membro, e será apresentado ao Gestor do Clube e aos Membros no lobby dos Home Games, no lobby do Clube e (se o Gestor do Clube optar por inclui-lo nos directórios) nos directórios públicos dos Clubes. Ou seja, as pessoas que o conhecem através dos Home Games e/ou do seu Clube também saberão a identidade do Nome de Utilizador da sua conta de jogador na PokerStars. Se não concordar com isto, não deverá utilizar os Home Games. Os Utilizadores não podem ter mais de um e único Nome de Utilizador.
- A PokerStars poderá rever os chats do Clube com qualquer propósito, incluindo a verificação da consonância com este Acordo e com o Acordo de Licença de Utilização.
- A sua informação pessoal poderá ser partilhada com terceiros se suspeitarmos que possa estar envolvido em Comportamento Fraudulento (como definido na Cláusula 9.1). Contudo, ao partilhar essa informação iremos fazê-lo de acordo com a Política de Privacidade.
- Concorda em receber emails nossos relacionados com as actividades do seu Clube, incluindo calendários dos Jogos HG, resultados e colocações. Poderá optar por não receber esses emails em qualquer momento de um ou mais Clubes. Atenção: a não ser que opte por não receber os emails de um Clube em particular, irá receber estes emails mesmo que tenha optado por não receber emails promocionais ou outros relativos ao Site.
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MANUTENÇÃO DO SISTEMA
- A PokerStars pode de tempos a tempos suspender os Home Games de forma a proceder a manutenção necessária (ou por qualquer outro motivo permitido pelo Acordo de Licença de Utilização); mas, se possível, iremos avisá-lo dessa mesma suspensão. No caso de uma suspensão, poderá ser necessário cancelar Jogos HG agendados. O Gestor do Clube não tem qualquer responsabilidade por essas suspensões.
- Se for um Membro, reconhece que a suspensão descrita na Cláusula 9.1 está fora do controlo do Gestor do Clube. Tendo isso em conta, se tiver alguma questão acerca da suspensão, deverá dirigir-se em primeiro lugar ao Gestor do seu Clube.
- Se for um Gestor de Clube, concorda em ter a responsabilidade de lidar com as questões dos Membros em relação à suspensão descrita na Cláusula 9.1.
- Pode cancelar a sua inscrição num Torneio HG em qualquer altura até dois minutos antes da hora marcada para o seu início. Perderá o seu buy-in se não participar num Torneio HG marcado sem cancelar a inscrição a tempo. A PokerStars não procederá a quaisquer reembolsos.
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COMPORTAMENTO FRAUDULENTO
- A PokerStars permite-lhe utilizar os Home Games desde que não cometa qualquer fraude ou desonestidade. Concorda em não cometer, contratar, encorajar, assistir ou apoiar a realização de qualquer fraude, comportamento desonesto ou outro que seja ilegal ou proibido por nós (como estipulado neste Acordo, o Acordo de Licença de Utilização ou através do Site) em relação a um Clube ou à utilização dos Home Games ("Comportamento Fraudulento").
- A PokerStars leva o Comportamento Fraudulento muito a sério. Para além de quaisquer direitos ou obrigações que a PokerStars possa ter sob este Acordo, o Acordo de Licença de Utilização, a lei ou outra, qualquer Utilizador que se descubra estar envolvido em Comportamento Fraudulento poderá ser denunciado às autoridades relevantes.
- O Gestor do Clube é em primeiro lugar responsável pela selecção de Membros que acredite serem honestos e pessoas que pouco provavelmente se envolverão em Comportamento Fraudulento. O Gestor do Clube deverá dentro do razoável monitorizar as actividades deste Clube ao encontro de provas de Comportamento Fraudulento e denunciar à PokerStars (homegames@pokerstars.com) qualquer Comportamento Fraudulento de que suspeite ou tenha conhecimento de acordo com as provisões da Cláusula 3.2(j).
- Sem limitações à Cláusula 9.3, cada Membro deverá dar alerta a quaisquer provas de Comportamento Fraudulento relacionado com o seu Clube e deverá comunicar à equipa de Apoio da PokerStars (homegames@pokerstars.com) qualquer Comportamento Fraudulento conhecido ou suspeito de acordo com as provisões da Cláusula 4.1(g).
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SUSPENSÃO E QUEBRA
- No caso de acreditarmos haver uma quebra de qualquer uma das provisões contidas neste Acordo ou no Acordo de Licença de Utilização, ou qualquer outra razão justificável, a PokerStars reserva-se o direito (sem ir contra os seus outros direitos sob este Acordo e o Acordo de Licença de Utilização, ou lei ou outra) de imediatamente:
- suspender ou impedir o seu acesso ao Site ou a qualquer parte dele, incluindo sem limitações a qualquer Clube do qual seja Gestor ou Membro ou aos Home Games em geral;
- suspender ou cancelar qualquer Jogo HG ou qualquer outra actividade relacionada com o Clube;
- suspender o funcionamento de um Clube; e/ou
- encerrar um Clube.
- No caso de acreditarmos haver uma quebra de qualquer das provisões contidas nesta Acordo ou no Acordo de Licença de Utilização, a PokerStars reserva-se o direito (sem ir contra os seus outros direitos sob este Acordo e o Acordo de Licença de Utilização, ou lei ou outra) de imediatamente:
- terminar este Acordo;
- suspender ou impedir o seu acesso ao Site ou a qualquer parte dele, incluindo sem limitações a qualquer Clube do qual seja Gestor ou Membro ou aos Home Games em geral;
- suspender ou cancelar qualquer Jogo HG ou qualquer outra actividade relacionada com o Clube;
- suspender as operações, encerrar permanentemente um Clube;
- reter todos os prémios guardados na sua conta de Utilizador;
- apagar a sua conta de Utilizador;
- proceder a acções legais contra si; e/ou
- proceder a qualquer outra acção que a PokerStars julgue adequada.
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RESPONSABILIDADE E INDEMNIZAÇÃO
- O Utilizador concorda em indemnizar, na totalidade, defender e isentar a PokerStars e os seus accionistas, directores e funcionários de todas as reclamações, exigências, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo taxas legais e quaisquer outros encargos, independentemente da forma como tenham sido gerados, e que possam surgir como resultado de:
- quebra ou alegada quebra parcial ou integral do Acordo por parte do Utilizador;
- em relação aos Home Games, qualquer violação ou quebra ou alegada violação ou quebra da parte do Utilizador de qualquer lei ou dos direitos de qualquer terceira parte;
- qualquer Comportamento Fraudulento ou alegado Comportamento Fraudulento com o qual tenha estado envolvido em relação aos Home Games; e
- utilização dos Home Games por parte do Utilizador ou por parte de outra pessoa que aceda aos Home Games com os Dados de Acesso desse Utilizador, com ou sem o consentimento do Utilizador.
- A PokerStars não será responsável, em nenhuma circunstância, incluindo em caso de negligência, por quaisquer danos especiais, incidentais, directos, indirectos ou consequentes (incluindo danos por perdas de lucros empresariais, interrupção do negócio, perda de informação do negócio, ou qualquer outra perda pecuniária), que decorram deste ou em relação a este Acordo, mesmo que a PokerStars tenha tido conhecimento prévio da possibilidade de tais danos ou que esses perdas fossem relativamente previsíveis.
- Nada neste Acordo limitará a responsabilidade de uma das partes por danos pessoais ou morte causadas pela sua negligência ou por roubo ou fraude por essa terceira parte.
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ORDEM DE PRECEDÊNCIA
Em relação ao seu uso dos Home Games, no sentido em que possa haver qualquer conflito entre as provisões deste Acordo e o seu Acordo de Afiliação, o seu Acordo de Afiliação terá precedência em caso de conflito.
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EMENDAS
A PokerStars reserva-se o direito de actualizar ou modificar este Acordo, ou qualquer uma das partes do mesmo, sem notificação, e o Utilizador ficará vinculado a esse Acordo alterado dentro do prazo de 14 dias após a sua publicação no Site. Assim, recomendamos que o utilizador visite o Site regularmente e verifique os termos e condições da versão do Acordo em vigor nessa data. O seu uso continuado do Site representa a sua aceitação de qualquer alteração feita no Acordo.
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O Acordo, e quaisquer assuntos relacionados com ele, é regulado e interpretado de acordo com as leis da Ilha de Man. Reconhece, de forma irrevogável, que os tribunais competentes da Ilha de Man detêm a jurisdição exclusiva relativamente a quaisquer reclamações, conflitos ou desacordos relativos ao Acordo e a qualquer assunto dele decorrente, e renuncia irrevogavelmente a qualquer direito que você possa ter de contestar qualquer acção levantada nesses tribunais, ou de alegar que a acção seja levantada num fórum inconveniente, ou que esses tribunais não tenham jurisdição. Nada nesta cláusula irá limitar o direito da PokerStars a efectuar procedimentos contra si em qualquer tribunal ou jurisdição competente, nem esses procedimentos em qualquer uma ou mais jurisdições impossibilitará a realização de procedimentos em quaisquer outras jurisdições, quer actualmente quer não, até aos limites permitidos pela lei nessa outra jurisdição.
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INTEGRALIDADE
Caso qualquer uma das cláusulas do presente Acordo seja -- ou passe a ser -- considerada ilegal, inválida ou não exequível em qualquer jurisdição, tal facto não afecta a validade ou exequibilidade, nessa jurisdição, das restantes cláusulas aqui mencionadas, nem a validade e a exequibilidade, noutras jurisdições, dessa ou de outras dentre as cláusulas aqui constantes. Se qualquer provisão estiver inválida mas fosse válida se uma parte da provisão fosse apagada ou emendada, então a provisão em questão passará pelas modificações necessárias a torná-la válida.
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CEDÊNCIA
A PokerStars reserva-se ao direito de ceder este Acordo, na sua totalidade ou parcialmente, em qualquer altura e sem aviso. O Utilizador não poderá ceder quaisquer dos seus direitos ou obrigações sob este Acordo.
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DISPOSIÇÕES VÁRIAS
- A renúncia, por parte da PokerStars, à quebra de qualquer cláusula deste Acordo (incluindo o facto de a PokerStars não exigir o cumprimento estrito e literal de qualquer cláusula deste Acordo) não deve ser considerada como a renúncia a qualquer quebra subsequente de tal cláusula ou à quebra de qualquer outra cláusula deste Acordo.
- Excepto para as companhias da PokerStars, nada neste Acordo irá criar ou conferir quaisquer direitos ou outros benefícios a favor de qualquer pessoa que não seja uma das partes deste Acordo (incluindo qualquer Gestor de Clube ou Membro do seu Clube que não o Utilizador).
- Nada neste Acordo cria ou promove a criação de parcerias, agência, acordos de confiança, relações fiduciárias ou empresariais entre nós e o Utilizador.
- Este Acordo e os documentos a que este acordo se refere constituem a totalidade do acordo e entendimento existente entre nós e o Utilizador em relação aos Home Games e substituem qualquer acordo prévio, entendimento ou arranjo entre o Utilizador e nós em relação aos Home Games.
- Deve fornecer informações completas e verdadeiras no que diz respeito a todos os detalhes e informações requeridas pela PokerStars em relação à sua utilização dos Home Games e, se for um Gestor de Clube, à utilização dos Membros do seu Clube dos Home Games, sempre sujeito aos termos da Política de Privacidade.
- A versão em Inglês do presente Acordo será a versão prevalecente, em caso de qualquer discrepância relativa às versões traduzidas do mesmo Acordo.
As funções incluem tabelas de líderes, torneios e jogos personalizáveis e ferramentas para a gestão dos clubes.
Saiba mais sobre as Funções
Na secção Como Jogar Poker da PokerStars vai encontrar as regras do poker, dicas para principiantes e estratégias avançadas.
Mais informações sobre Como Jogar
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Como Depositar
A equipa de apoio da PokerStars, vencedora de prémios, está disponível para responder às suas questões 24 horas por dia, 7 dias por semana. Contacte support@pokerstars.com.
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