Termos e Condições do EPT da PokerStars

Seguem-se os termos e condições do European Poker Tour ( "Tour") da PokerStars, conforme organizado pelo operador ("PokerStars") do site de Internet encontrado em www.PokerStars, www.pokerstars.fr, www.pokerstars.it, www.pokerstars.be e www.pokerstars.ee (o "Site") e do software PokerStars GUI (o “Cliente”). A sua participação num Satélite (como definido abaixo) e/ou num Torneio será considerada a sua total aceitação dos termos e condições aqui contidos. Pode qualificar-se para qualquer um dos Eventos do Tour das seguintes formas:

1. Ganhando um torneio-satélite cash no Site
2. Ganhando um torneio-satélite de Pontos de Jogador Frequente (FPP) no Site (cada um dos satélites supra-mencionados serão referidos como "Satélites")
3. Ganhando um playoff da Tabela de Líderes de Torneios no Site
4. Comprando um lugar para o Main Event do Evento
5. Comprando um lugar com Pontos de Jogador Frequente, desde que seja um PlatinumStar VIP
6. Comprando um lugar com T-Money, desde que seja um PlatinumStar VIP ou superior
7. Recebendo um lugar como convidado VIP ou qualificado
8. Ganhando um torneio ou freeroll promocional
9. Comprando um Pacote para o Main Event (lugar apenas ou lugar+hotel) ou um Lugar para qualquer torneio paralelo do Evento

Ao participar num satélite ou ao realizar um buy-in no Site, aceita completamente e sem restrições todas as regras e regulações que regem o Tour, conforme determinadas pelo organizador do Tour, European Poker Tour (IOM) Ltd ("EPT") e publicadas em http://www.europeanpokertour.com/about/rules.

1. Um participante que ganhe um Satélite pode receber como prémio um lugar num dos main events do Tour ou side events (um “Main Event” ou um "Side Event" respectivamente e, em conjunto, um "Evento").  As seguintes informações encontram-se sujeitas a alterações:
   

   Evento	Datas	Local	Buy-in
   EPT Talin†	2 a 7 de Agosto, 2011	Swissotel	€4.000 + 250***
   EPT Barcelona	27 de Agosto a 1 de Setembro, 2011	The Arts	€5.000 + 300
   EPT Londres†	30 de Setembro a 6 de Outubro, 2011	Metropole	£5.000 + 250*
   EPT São Remo	21 a 27 de Outubro, 2011	Casino San Remo	€4.600 + 300
   EPT Praga†	5 a 10 de Dezembro, 2011	Hilton	€5.000 + 300*
   PCA†	5 a 15 de Janeiro, 2012	Atlantis	$10.000 + 600*
   Deauville	31 de Janeiro a 6 de Fevereiro, 2012	Casino Barriere	€5.000 + 300**
   EPT Copenhaga	20 a 25 de Fevereiro, 2012	Casino Copenhagen	DKK 35.000 + 2.250**
   EPT Madrid	12 a 17 de Março, 2012	Gran Casino	€5.000 + 300*
   EPT Campione	26 a 31 de Março, 2012	Casino di Campione	€5.000 + 300*
   EPT Berlim	16 a 21 de Abril, 2012	Spielbank	€5.000 + 300*

   *3% do total de prémios do torneio será retido para pagamento dos dealers e equipa local.
   **4% do total de prémios será deduzido para pagamento de impostos locais e governamentais.
   ***5% deduzidos do prizepool para pagamento dos impostos locais e governamentais †Está disponível a opção de efectuar o buy-in para todos os torneios usando dinheiro real da sua conta PokerStars (por favor, note que isto não se aplica a contas .ft e .it). Se fizer o buy-in através do Site ficará sujeito aos termos de pagamentos pormenorizados no ponto 12.
2. Está ciente de que o organizador do Tour, o EPT, pode acrescentar ou alterar o calendário apresentado no parágrafo 1 acima.
3. Os participantes deverão ter pelo menos 18 anos de idade legal ou a maioridade na sua jurisdição (a maior das duas), para poderem disputar os satélites da PokerStars.  Pode ser-lhe pedido, em qualquer altura, que forneça à PokerStars ou a uma terceira parte, um comprovativo de idade ou documento de identificação.  Qualquer jogador que não forneça esse comprovativo de idade será desqualificado do Satélite e excluído do Site.
4. Ao participar num satélite ou em qualquer Evento, garante à PokerStars o direito de usar o seu nome, imagem e voz, para fins promocionais e sem compensação adicional.  Concorda, ainda, em auxiliar a promover a PokerStars e a agir como representante da PokerStars durante e após o Evento, incluindo (mas não se limitando a) encontros com a imprensa e/ou participações em outros eventos organizados pela PokerStars.
5. Caso se qualifique para o Evento através de satélites do Site e consiga chegar à Mesa Final do Evento, terá que usar as roupas com o logo PokerStars durante a Mesa Final.  Concorda em fazê-lo, segundo estes Termos & Condições.
6. Todos os jogadores qualificados através de Satélites que não envolvam dinheiro real (incluindo torneios-satélite de Pontos de Jogador Frequente ou da Tabela de Líderes de Torneios) ou que tenham comprado entrada com T-Money, FPPs ou através do Software PokerStars, deverão:
   1. no Main Event - usar exclusivamente roupas com o logo da PokerStars durante todo o Main Event; ou
   2. num Side Event - usar o logo PokerStars ou usar roupas com o logo exclusivo da PokerStars ao longo do Evento Paralelo caso o EPT informe esse jogador que assim deseja e lhe forneça o logo ou roupas, conforme o caso.
7. Qualquer jogador patrocinado a tempo inteiro por um um site de jogo online terceiro legítimo (“Jogador Patrocinado”) e fizer o buy-in no Evento com dinheiro real na PokerStars, não terá que vestir a roupa com a marca da PokerStars e poderá usar a roupa com o logo do seu patrocinador no Main Event ou Side Event, sujeito à confirmação prévia e escrita por parte do Jogador Patrocinado. Contudo, se o Jogador Patrocinado se qualificar no Site para o Main Event ou em Side Event, esse Jogador Patrocinado não poderá usar o logo do seu patrocinador durante nenhum Evento. Para além disso, um Jogador Patrocinado não será referido como um jogador da PokerStars em nenhuma lista dos meios de comunicação. Esses jogadores terão que cumprir as regras & regulamentos do Evento, que incluem restrições em relação ao uso de marcas e o cumprimento dos regulamentos locais da jurisdição do Evento.  Concorda e tem conhecimento de que o EPT requer a todos os jogadores dos eventos European Poker Tour que assinem um documento de cedência de direitos antes de participar nos Eventos.  Pode receber uma cópia do documento de cedência de direitos para revisão antes do evento através do e-mail ept@pokerstars.com.
8. O primeiro pacote de prémios que ganhar para um Evento, seja através de Satélite ou de qualquer outra forma, não é transferível, nem pode ser trocado por dinheiro ou por qualquer equivalente monetário.  Se ganhar, portanto, deve jogar ou desistir do pacote.  Caso ganhe pacotes de prémios adicionais, eles não podem ser vendidos nem transferidos; a sua conta PokerStars será creditada com T-Money no valor equivalente ao pacote de entrada/estadia mais o valor específico das ajudas de custo para o Evento. No entanto, se ganhar um pacote adicional com um valor total superior ao seu primeiro pacote de prémios, então terá que jogar ou desistir desse pacote adicional de valor superior e o pacote de valor inferior será creditado na sua PokerStars, segundo as condições mencionadas acima.
9. Um jogador que tenha comprado um lugar no Evento através do lobby PokerStars com dinheiro da sua conta PokerStars poderá cancelar a sua inscrição no Evento até 3 horas antes do início do Evento em questão enviando um e-mail para registrations@pokerstars.com e o buy-in será creditado de volta à conta do jogador na PokerStars.  No caso de um jogador desejar cancelar a sua inscrição menos de 3 horas antes do início de um Evento, tal jogador terá de enviar um e-mail para registrations@pokerstars.com e marcar o e-mail como “urgente” antes do início do Evento.  Se não o fizer, o jogador perderá qualquer direito a reembolso pelo custo do lugar.
10. Um jogador que tenha adquirido a estadia num Evento através da PokerStars com dinheiro da sua conta PokerStars não poderá receber um reembolso. A porção de estadia do pacote não será reembolsável.
11. Se um jogador aparecer e pedir para jogar depois do início de um Evento, o valor da stack desse jogador será determinado apenas pelo TD. 
12. O jogador terá que cumprir a regra de máximo pagamento em dinheiro por Evento (“Pagamento Máximo em Dinheiro”),
13. Se um jogador fizer o buy-in num Evento através do Site usando dinheiro real, o jogador tem direito a uma das seguintes opções: (i) receber os seus ganhos em dinheiro até um máximo do maior de: (A) 5.000 unidades da divisa relevante dos ganhos nesse Evento; e (B) duas vezes a quantia do buy-in para o Evento e o resto dos ganhos serão depositados na conta do jogador no Site, ou (ii) receber a quantia total dos ganhos depositada na conta do jogador no Site .
14. Se ganhar um Satélite preliminar que premia um lugar no satélite subsequente (e não para um Evento propriamente dito), pode cancelar a inscrição neste satélite-alvo e receber o mesmo valor do buy-in desse Satélite em T-Money.  Pode usar estes T-Money para se inscrever num Satélite directo para um Evento.
15. Se você se qualificou e/ou registou para o evento através do site ser-lhe-á dado um bilhete para que se registe no dia 1A/1B. Para se registar vá ao lobby do PokerStars.com a 'Eventos', 'EPT', 'Satélites'. O dia 1A/1B dos torneios têm disponibilidade limitada, por isso registe-se tão cedo quanto possível. Uma vez que um dia inicial esteja completo, você apenas se poderá registar no outro dia inicial. A possibilidade de registo irá fechar na semana anterior ao evento e será automaticamente atribuído um dia de início aos jogadores.
16. Os bilhetes para os Steps são válidos apenas dentro do sistema Steps e não são transferíveis, nem podem ser convertidos em dinheiro.  Os jogadores devem disputar o primeiro lugar que ganharem para um evento não-virtual via Sistema Step.
17. Os jogadores VIPs Platinum Star ou Supernova podem comprar um lugar directamente para um Evento com T-Money, sujeito a disponibilidade.  Para mais detalhes, vá até www.pokerstars.pt/ept/Perguntas Frequentes
18. Ao disputar um Satélite, afirma que o nome, endereço de e-mail, endereço postal e números de telefone associados à sua conta PokerStars se encontram correctos, e concorda que a pessoa cujo nome aparece na conta PokerStars e que ganhe um pacote será considerada a pessoa que jogou e ganhou o Satélite e, portanto, a pessoa que deve comparecer e disputar o Evento.
19. Qualquer tentativa por parte de um jogador de alterar ou duplicar a sua conta PokerStars, para se tornar elegível a um Satélite, resultará em confisco de qualquer prémio conquistado - e pode resultar no encerramento da conta PokerStars de tal jogador.
20. Em caso de quaisquer disputas envolvendo quaisquer direitos de participação, e em todas as questões relacionadas com a concessão de prémios e/ou a estes termos e condições do Satélite, a decisão final pertence à administração da PokerStars, sendo irrevogável e não podendo ser objecto de revisão ou apelo por qualquer participante ou terceiros.
21. No caso de, por qualquer razão, o participante vencedor não retirar alguma parte do prémio dentro do tempo estipulado pela PokerStars, então, será considerado que esse participante renunciou ao seu direito a esse prémio - e a PokerStars não deverá ter quaisquer obrigações de compensar de forma alguma o participante vencedor.
22. Ao participar num Satélite, cada participante concorda em libertar, absolver e isentar a PokerStars e os seus representantes legais, afiliados, accionistas, agências e respectivos directores e funcionários de todos os danos, incluindo qualquer prejuízo pessoal sofrido ou mantido, em conexão com a aceitação de qualquer prémio.
23. A PokerStars reserva-se o direito de modificar, sem aviso prévio, estes termos e condições, segundo o seu critério único e exclusivo, o que inclui as possibilidades de cancelar, modificar ou adiar um Torneio ou um Satélite se, a seu critério, a PokerStars acreditar que o Satélite ou o Torneio não podem ser realizados como especificado.
24. Todos os jogadores que participarem num Satélite devem obedecer a todos os termos de serviço requeridos pela PokerStars, descritos em www.pokerstars.pt/poker/room/tos/, e aos termos e condições gerais de torneios da PokerStars, disponíveis em www.pokerstars.pt/poker/tournaments/rules/.
25. Estes termos e condições e quaisquer assuntos relacionados com eles, são regulados e interpretados de acordo com as leis da Ilha de Man e devem estar sujeitos exclusivamente ao julgamento das cortes da Ilha de Man.

Caso tenha quaisquer comentários ou perguntas, não hesite em contactar-nos em ept@pokerstars.com.

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